Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 7481 Relatório Fundamentação Adoto o relatório e parte da fundamentação da Exma. Desembargadora Relatora originária, nos seguintes termos: ADMISSIBILIDADE Inconformada com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre, ordinariamente, a reclamada. Decido conhecer do recurso ordinário interposto, eis que presentes os pressupostos de admis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1018 estes autos à publicação para: que o(a) autor(a) se manifeste, em 05 dias, sobre devolução da carta precatória de fls 289/298. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0004797-24.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004797) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.M.R.G. - M.G. - Certifico e

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24418 Defesa escrita pela reclamada em que levanta prejudicial de PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: prescrição e pugna pela improcedência dos pedidos. Junta Os valores deverão ser calculados em liquidação, observando-se os documentos. seguintes parâmetros: Réplica (Id. 24476fc). a) Valor da hora normal acrescido de adicional legal, contratual ou Diante da alegação

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002410-70.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.002410-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro(a) WILSON CARLOS SILVA VIEIRA SP290095 EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA e outro(a) 00024107020144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação ord

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho receberá o equivalente a suas respectivas quotas-partes após a realização da alienação. O bem imóvel, no entanto, apesar de fisicamente indivisível, é juridicamente divisível, pois admite o condomínio. Não há falar em penhora integral do bem, com resguardo apenas da quota-parte do coproprietário, quando se tem a possibilidade de não onerar terceiros, remetendo-se à hasta public

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 ADVOGADO HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO(OAB: 344479/SP) 2049 "...não sabe informar se caso faltasse se seria punido de alguma forma...", "...que o depoente não ficou sabendo que o reclamante Intimado(s)/Citado(s): - BEZERRA, CURY & CIA IMOVEIS LTDA - WILSON CARLOS SILVA PACHECO trabalhasse em outros locais ou fizesse venda de assinatura de jornal no período em que t

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida. Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Var

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002410-70.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.002410-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro(a) WILSON CARLOS SILVA VIEIRA SP290095 EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA e outro(a) 00024107020144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação ord

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : 13001675319964036108 2 Vr BAURU/SP DESPACHO Fl. 2623: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. P.I. São Paulo, 13 de setembro de 2016. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024959-93.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.024959-2/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Fed

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0008248-97.2013.403.6104 PROT: 30/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RICARDO JOSE PAULICHI ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0008249-82.2013.403.6104 PROT: 30/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCELO FRANCA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: CAIXA ECONOMICA FE