Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 155 e outro; Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apelado: M. S. P. (Menor) e outro; Advogado: Gilson Omar da Silva Ramos (OAB: 256945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3694 gratuita, para que pague o débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), no prazo de três dias, conforme planilha de fls. 39 ou prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528 do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1233 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jair da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese o ente público. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/ SP) Processo 0002222-21.2017.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 882 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005189-20.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3801 atrelada ao RE nº 870947, Tribunal Pleno]. São as teses. “1. O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2840 Santos Silva - Banco Santander S.a - Vistas dos autos ao REQUERIDO para: Proceder, em 15 dias, a juntada do instrumento de mandato judicial (referente à procuração ou substabelecimento) ao processo, GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9, no valor de 2% sobre oMENOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 526 1007482-24.2020.8.26.0020; Locação de Imóvel; Agravante: LOURENÇO GRASSO; Advogado: Italo Ramos Borges (OAB: 420598/SP); Advogado: Ramon de Queiroz Giudice (OAB: 407408/SP); Agravado: ALVANI DA SILVA LOPES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2846 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001199-12.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Moacir de Lima dos Anjos - Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAPROCESSOCUMPRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 994 prole comum. Conforme ressaltado pela i. Representante do Ministério Público, os demais bens que guarnecem a residência, adquiridos durante a constância do casamento e de uso comum do casal, não poderão ser retirados, uma vez que devem ser submetidos à partilha. Deverá a diligência ser acompanhada de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3719 - M.C.A.P. - Vistos. Fl. 329: manifeste-se a parte exequente, em 10 dias, se as solicitações de desconto e depósito de valores de fl. 303 e 314 estão sendo atendidas. No mais, a z. Serventia deverá reiterar os ofícios de fl. 299 e 300. Int. - ADV: RUBENS BACHERT (OAB 33747/SP), JOSE WILSON DE LIMA COSTA (OAB 5272