Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 20030410061618 20030410067538 20000410073533 20030410015665 20020410000982 20020410000982 20030410087909 20030410081982 20030020010975 20020410029814 20030410006216 20020020074244 20030020012738 20020410031223 20030410096169 20020410118416 20030410111895 20030410075976 20030410129684 20020410074106 20020410006933 20020410118424 20030410081780 20030410000136 20030410055468 20020020060599 20020410084197 20020410128417 20010410048567 20010410007159 20030410067023 20030410083640

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2448 reclamante, e BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE STF sobre a aplicação da prescrição quinquenal. Aplicação da EMBALAGENS LTDA., reclamada. Submetido o processo a Súmula 362 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. julgamento foi proferida a seguinte: EQUIPARAÇÃO SALARIAL SENTENÇA O reclamante afirma que durante o contrato exerceu função idêntica

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 16/09/1977 em Parnaíba/PI, filha de e RITA MARIA DE ARAÚJO SOUSA. 56033- JEFFERSON SILVESTRE DE LIMA e ELAINE CASTRO COUTINHO Ele(a): brasileiro, solteiro, militar, res.n/C, nasc: 03/09/1989, em Gama/DF, filho de FRANCISCO EUFRAZIO DE LIMA e MARIA VANUSA MAIA E SILVA; Ela(e): brasileira, solteira recepcionista, res.n/C, nasc: 19/04/1990 em Ceilândia/DF, filha de EDSEL LADEIA COUTINHO e VANUZA CASTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 436 Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 0000852-14.2014.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Réu: J.D.F. ADV: ALUISIO CÁCERES PAES (OAB 1529

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2452 evitando-se novo cômputo sobre contribuições já recolhidas. 2º, do art. 61, da Lei nº 9.430/96 c/c art. 43, §3º, da Lei nº 8.212/91. Deverá ainda a parte reclamada comprovar nos autos o Nesse sentido a OJ 24, XVI, da Seção Especializada deste E. recolhimento da quota patronal relativa à contribuição previdenciária Regional: decorrente da presente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1605 ser apresentadas no processo de execução. Assim, nos termos dos art. 112, incisos III e IV, 117 e 118 e seguintes do ECA, aplico aos adolescentes W.E.H. dos S., filho de Sueli Bastos dos Santos, nascido aos 04/01/2003 e E.A.L., filho de Wilson de Lima Ferreira e Rosemeire Aparecida Paixão, nascido aos 01/03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1331 583.05.2007.115076-9/000000-000 - nº ordem 1438/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANILDA APARECIDA DOS SANTOS X COOPHAGUAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE GUARATINGUETA E REGIÃO - Fls. 67 - Fl. 66: defiro. Aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV MAURICIO SEGANTIN OAB/SP 189717 583.05.2007.115380-0/000000-000

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 54747- FÁBIO FELICIO DE SOUZAe SULAMITA PRISCILA DOS SANTOS BATISTA Ele: brasileiro, solteiro, comprador , res.n/C, nasc: 18/12/1984, em Gama /DF, filho de ARLINDO GREGÓRIO DE SOUZA e RAIMUNDA FELICIO DE SOUZA ; Ela: brasileira, solteira estudante , res.n/C, nasc: 30/05/1992 em Gama /DF, filha de SEVERINO NUNES DA SILVA BATISTA e ELIANE JORGE DOS SANTOS . 54748- ANTÔNIO CESÁR SOARES DA SILVAe ALINE S

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 315/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968./com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor da sindicânci