Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1606 as partes as intimações e cientificações das testemunhas, sendo declarada precusa a prova pretendida se no dia designado as partes não ingressarem na sala virtual ou comparecerem presencialmente ao fórum. Intime-se - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 347

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1850 se apropriado de alugue-res dos locadores, tendo sido já julgados alguns agravos por esta Câmara. Pois bem, observa-se que a penhora de bens móveis foi determinada às fls. 530/531 dos autos originais, informando os executados sua alienação às fls. 533/534, sendo pertinente, respeitado o entendimento do douto juízo de primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1877 recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1694 valor dos honorários periciais, conforme a decisão de fls. 106/107. Na invabilidade, a prova restará preclusa, hipótese em que os autos deverão ser remetidos à conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 999 nº 0054025-27.2013.8.26.0577, rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva, 16ª Câmara de Direito Público, j. em 29/07/2014) Nessa senda, DEIXO DE RECEBER o recurso de apelação, determinando a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 13/14 e a remessa dos autos para regular distribuição a uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1393 Tendo em vista a petição da exequente constante de fls. 106, requerendo a extinção do feito pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fundamento no artigo 794 , inciso I , do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, pagas as custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 998 para a realização de perícia médica no requerente, no consultório sito na Rua Siqueira Campos nº 719, Centro, Birigui-SP. -Telefone p/contato: (18-3021-4991); deverá esta comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1806 no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1513 Brasileira de Apoio Aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência do débito e ratificar a decisão de tutela de urgência antecipada de fls. 33/34 quanto ao desconto promovido indevidamente no benefício pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1797 requerida. Disso decorre que cabe à requerida adiantar os honorários do perito nomeado, pois no caso concreto a distribuição do ônus também contempla as despesas para a produção da prova. Nesse sentido, é a jurisprudência, como se vê em recente julgado do E. TJSP: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃ