Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1528 sentença de parcial procedência, apenas para declarar abusividade da cobrança do seguro, compensando-se ou restituindo-se o respectivo valor (fls. 140/158), da lavra do Juiz ANDERSON CORTEZ MENDES, relatório adotado. Alega que não há abusividade na cobrança do seguro, ante a opção de contratação pelo apelado (fls. 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 822 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: F. R. de O. Agravado: P. H. D. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. D. da S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução de alimentos movida pelo filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 550 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do proces

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 128 - 0700083-95.2015.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Antônio Maurino Rocha de Menezes - Procurador: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 129 - 0700054-15.2019.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Rogéria José Epami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2766 o prazo legal transcorreu sem manifestação de defensor, providencie-se a indicação do Defensor Dativo, ressalvado o disposto no art. 263, caput, do CPP.4.3 Indicado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a), deverá, ao lhe ser concedido(a) vista dos autos, assinar Termo de Compromisso do qual constará advertência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 269 quedou-se silente (fl. 62).Realizada a pesquisa de ativos financeiros em nome do devedor através do sistema Bacenjud, houve a penhora do valor de R$ 417.672,81 (fl. 75), que corresponde ao valor do débito atualizado até maio de 2016 (fls. 59/59). Intimado pessoalmente sobre a penhora que recaiu sobre o numer�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 593 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Igor Michael de Lacerda Viana - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados N P L I - Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 106/107, o que acarreta a perda de interesse no presente rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 278 qualquer manifestação, aguardem os autos provocação em arquivo. - ADV: MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/ SP), NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP) Processo 1006680-29.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Obrigações - Wilson Lima da Silva - Luizacred S/A Sociedade de Credito - Fica a apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 560 o julgador de apreciá-los, sob pena de proferir sentença extra petita. PLANO DE SAÚDE Insurgência da autora em face da modificação de categoria do plano de saúde, realizado pela ré durante o curso da demanda Questão que foge à matéria objeto da ação Necessidade de discussão pelas vias próprias Recursos desprovidos.�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 489 São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER à NEW POWER TECHNOLOGY LTDA. (CNPJ 03.639.471/0001-32), na pessoa de seus representantes legais ADILSON FELIPPELLO e REINALDO GONÇALVES CIPRIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, que pelo presente, expedido nos autos da ação MONITÓRIA movida por FREE WAY VIAGENS E TURISMO LTDA., f