Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500844-46.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003887/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS MARCELO AMOS DE ALMEIDA JUNIOR VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500846-16.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005840/2021 - Piracicaba AU

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, já decidiu esta E. Corte: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIDA DE OFÍCIO. ART. 4º § 1º DA LEI 1060/50. RECURSO PROVIDO. 1. (...) 2. Nos termos do artigo 4º da Lei nº1060/1950, realizador do direito do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, que estabelece as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, a parte gozará do benefício quando não estiver em condições de arcar com as custas do processo e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Hidrocarbonetos aromáticos - EPI eficaz. Portanto, se a parte autora pretender infirmar o quanto exposto no PPP deve realizar provas. Das questões de direito relevantes. As questões de direito envolvidas no presente caso dizem respeito exclusivamente ao preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou por idade. Para a aposentadoria especial, faz-se necessário o cumprimento da carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de execução de honorários de sucumbência devidos ao advogado José Roberto Marcondes (falecido), neste ato representado por sua esposa Prescila Luzia Bellucio. Depreende-se da análise da certidão de óbito que José Roberto Marcondes era casado com Prescila Luzia Bellucio e deixou 4 (quatro) filhos, Sandra, Fernando, Renato (maiores) e Arthur (menor) - fl. 412. Relativamente aos filhos maiores foi juntada aos autos Escritura de Renúncia de Direitos Hereditários (fls. 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009051-41.2008.403.6109 (2008.61.09.009051-2) - VALDIR ANTONIO CORREIA(SP140377 - JOSE PINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a exequente, em 15(quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Havendo concordância da exequente com os cálculos apresentados, extraia-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000392-77.2007.403.6109 (2007.61.09.000392-1) - ROSEMEIRE SOUZA DA SILVA X DANIEL DOMINGOS DA SILVA X LUANA SOUZA DA SILVA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS E SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X ROSEMEIRE SOUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 11 da resolução nº 405 do CJF de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000392-77.2007.403.6109 (2007.61.09.000392-1) - ROSEMEIRE SOUZA DA SILVA X DANIEL DOMINGOS DA SILVA X LUANA SOUZA DA SILVA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS E SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X ROSEMEIRE SOUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 11 da resolução nº 405 do CJF de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP283693 - ANA CLAUDIA SOARES ORSINI) X MARILENE ROMANO FERNANDES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do(a) despacho/decisão de fl(s)., ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10(DEZ) dias, a começar pela IMPUGNADA, sobre os cálculos elaborados. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001231-58.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X ANA CLAUDIA MEDAU ALBERTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando mensagem do E. Tribunal Regional Federal, informando que nos termos da Lei 13.463/2017, foi estornado os valores pagos nestes autos decorrentes de Precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPV nº 20150085805 - fl. 512), FICA A AUTORA (NAIR DELIBERALI POMMER), na pessoa de seu advogado, notificada nos termos do 4º da referida lei, para em 10(dez) dias requerer o que entender de direito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 10 da referida Resolução PRES Nº 142: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja deter