Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2738 Botucatu, 05 de fevereiro de 2020. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI JUÍZA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº CartPrecCiv-0012048-10.2019.5.15.0025 AUTOR ALLAN RICARDO CAVALCANTE LIMA SANTOS ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: 340904/SP) RÉU QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO TAMARA GUEDES COUTO(OAB: 185085/SP) PERITO LUI

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - LANCE COMERCIO DE JOIAIS E OBJETOS DE ARTE LTDA 386 em vinte dias, após o qual iniciará o prazo de recurso, cuja contagem se dará na forma do art. 231, IV do CPC. Nada mais. CURITIBA/PR, 25 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DANIELLE KARAM PUCCI DE SOUZA LIMA Diretor de Secretaria EDITAL - INTIMAÇÃO DO RÉU (CLT, art. 852) JOIAIS E OBJETOS DE ARTE LT

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2988 Pressupostos extrínsecos: DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pelo reclamado Município de Itatinga é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Regular a representação. admissibilidade. Pressupostos intrín

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 4105 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER do recurso apresentado por GISELIA DE JESUS REIS CANARIO e DAR PROVIMENTO ao ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO apelo, para, julgando

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7053 Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Da r. decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos Ciente. formulados na inicial, recorre ordinariamente o município re

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 5996 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010501-47.2020.5.03.0052 AUTOR DEBORA BENTO DE OLIVEIRA VITAL ADVOGADO RAFAEL NETTO PINHEIRO(OAB: 166159/MG) RÉU CARTUCHOS CATAGUASES LTDA ADVOGADO RICARDO SALES DA SILVA(OAB: 122836/MG) RÉU IDALINA FLORIANO CORREA ADVOGADO ALEXANDRE SILVA BARROCA(OAB: 165650/MG) TESTEMUNHA WILSON LUIS DE ALMEIDA TESTEMUNHA LUCIENE

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 7825 vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento. Observar ainda que o cálculo dos juros deve ser feito depois da PODER JUDICIÁRIO recomposição do valor da indenização pela incidência da correção JUSTIÇA DO monetária. A correção das parcelas vincendas terá como termo inicial o momento em que ocorrer o inadimplemento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IN

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9983 da CLT, sob pena de se configurar pagamento em triplo. Julgados. Súmula nº 7 do TST 5 - Agravo a que se nega provimento" (Ag-ED-RR-932- A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno 13.2016.5.21.0003, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes será calculada com base na remuneração devida ao empregado na Arruda, DEJT 14/06/2019). época

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7121 FUNDAMENTAÇÃO Não assiste razão ao exequente. A base de cálculo utilizada para apurar as férias está correta. A aplicação da Súmula 07 do C.TST foi fixada na sentença INTIMAÇÃO transitada em julgado. Eventual questionamento acerca desse Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 165e738 assunto deveria ter sido

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8407 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011702-59.2019.5.15.0025 AUTOR WILSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) RÉU MUNICIPIO DE ANHEMBI GAB/RCCS/alol Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011344-31.2018.5.15.0025 AUTOR JOSE CARLOS ARANTES BRAGA ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA SI