Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 798 205951/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Grau; Apelado: Milton Santos Carneiro; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 859 (OAB: 158291/SP); Agravante: Luiz Antonio da Silva Baracho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Dagoberto da Silva Baracho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1058 Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/ SP); Agravada: Miriam Roque Zambom; Advogado: Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016565-98.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: NILCEIA PIRES Advogados do(a) EXEQUENTE: JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA - SP290711, ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA . 2. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Fica a União, ora executada, intimada para, querendo, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1202 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047310-57.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0047310-57.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 522 de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Olita Cerqueira Leite Mello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP); Agravado: Olanir Giroldo Robim Dean; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Norma da Costa Ares Dias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Roseli Nini; Advogado: Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1058 Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/ SP); Agravada: Miriam Roque Zambom; Advogado: Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1047 Correia Falcioni (OAB: 141726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002273-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 698 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0026090-51.2021.8.26.0053; Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 527 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3006379-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cí