Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2714 de remessa e retorno no valor de R$ 32,70 por volume, contendo este 01 volume). - ADV: MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA (OAB 210554/SP), PAULA MARIA DE OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB 216647/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/ SP) Processo 0001331-18.2011.8.26.0653 (653.01.2011.001331) - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 133 previamente assumidos. Diante de todo o exposto: I- DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação de tutela pretendida, para o único fim de a parte autora depositar em juízo, por conta e risco, os valores que entende devidos em seu contrato, sem qualquer garantia deste juízo, conforme acima apontado. II- INDEFIRO o ped

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1655 201 retomada do bem esbulhado que se encontram na posse da requerida. = DO DIREITO = “Possessória - Reintegração de posse - Máquina objeto de “Leasing” - Inadimplemento do contrato - Liminar concedida e confirmada a final - Verbas incluídas na condenação. ... Procede a ação de reintegração de posse visando à recuperação de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 374 é de que a autora não se desincumbiu nem mesmo de provar a existência de restrição quando do ajuizamento da ação, sua origem e vínculo com as empresas requeridas. Não há como se concluir, pela análise do documento de fls.04, a existência de elementos mínimos a ensejar a responsabilidade civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 245 comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Assim, é ônus do requerido comparecer à audiência, sob pena de revelia. Dessa forma, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 314 59481/SP), RENATA AFONSO PONTES (OAB 283807/SP) Processo 0044258-91.2007.8.26.0506 (1265/2007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vanessa Zanata Batista e outro - Vistos.JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da beneficiária Vanessa Zanata Batista, com fundamento no disposto no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1655 de aviso prévio e sem ônus para a parte inocente (cláusula 34ª). Essa constatação figurou no trabalho técnico, cujo perito assinalou a existência de duplicatas em aberto em 06 de agosto de 2009, no valor singelo de R#$ 161.910,72 (respostas quesitos III e IV da requerida - fls. 546). A suspensão do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 188 verifico que houve renúncia dos patronos da parte executada (fls. 179), de forma que necessária a retificação do item 1, do despacho de fls. 187, para que os executados sejam intimados pessoalmente. Assim, providencie, o exequente, o recolhimento da guia de oficial de justiça para cumprimento da diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 209 despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em R$500,00(art.20, §4º do CPC. Custas de preparo R$87,25. Porte de remessa e retorno de autos R$25,00, por volume-guia-cód.110-4. Adv.: (21057/SP)FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (293845

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1974 Superiores: Súmula nº 297, STJ - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Nessa diretriz, a análise do feito se dá inexoravelmente sob o prisma da responsabilidade civil objetiva, que pressupõe a demonstração, segundo melhor doutrina, da conduta do agente, do dano pro