Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2536 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2016 Processo 0005433-07.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Eunice Gomes da Silva e outros

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 14194 Fica V. Sa. intimado(a) acerca da decisão que ordenou o envio dos Processo Nº ATOrd-0018300-34.2009.5.02.0383 RECLAMANTE FERNANDES MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 82768D/SP) RECLAMADO SIDNEY FERNANDO TEIXEIRA AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO WILSON MACHADO DA SILVA(OAB: 266177/SP) autos ao arquivo provisório, diante da inércia da parte autora (Id.37bf8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3808 181322925-72, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime semiaberto. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 0003932-25.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ALEXANDRE RANGEL - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 499 Nº 0002190-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: A. A. S. - Impetrante: F. P. B. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0002190-82.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Belª. Fernanda Penteado Balera Paciente: Alessandro Alves Serafim Despacho em v

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 144 RECLAMADO EQUIPAMENT INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA - EPP LUANE TAVANO LIBERATO SCIOLI Síndico do Edifício Esperanza remanescente para integral garantia. Intimem-se. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO SAO PAULO/SP, 31 de maio de 2022. LUCIO PEREIRA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - EDSON JOSE VIEIRA Processo Nº ATOrd-0000625-03.2010.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4011 BETETTI (OAB 373297/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0006150-78.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO NOGUEIRA - 1 - Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional deve

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 169 herança, de acordo com o que dispõe o artigo 796 do CPC. As alegações formuladas pela sra. Marcia Gandolfi de Oliveira LUCIO PEREIRA DE SOUZA Camargo no sentido da inexistência de bens deixados pelo espólio Juiz do Trabalho Titular refogem aos estreitos limites do presente incidente. Existe sim a possibilidade do exequente comprovar a existência de bens deixados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2500 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2020 Processo 1026342-19.2019.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Heloisa de Oliveira - Espólio de Antonio dos Santos Gonçalves - III - DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1242 condão de afastar o recebimento da denúncia, vez que traz matéria de mérito. 2) Designo audiência uma para o dia 19 de MAIO de 2011, as 14:00 horas, para oitiva da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (Wellington Flores do Nascimento e Roberto Carlos de Almeida Santana) e pela Defesa, Andréia Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 747 na forma do artigo 70 do CP, artigo 157, §3°, última parte, c.c. o artigo 14, II, todos c.c art. 29, na forma do artigo 69. todos do Código Penal. Ministério Público manifestou-se contrariamente.O pedido não merece acolhimento.Há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da participação do