Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1996 Processo nº. 0024177-78.2017.5.24.0021 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MAILSON ADRIANO BEZERRA CHAMORRO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS RÉU: WILSON MICHELS LEITE - ME Rua Visconde de Taunay, 250 - Jardim Londrina, Dourados, MS CEP. 79814-140 Telefone: (67) 2108-1852 e-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FL. 180 - Em 08/11/2013, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública em face de IDEMUR FERREIRA, JOAQUIM ARIFA TIGRE e WILSON MICHELS LEITE, para condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor da comunidade indígena de Dourados, com fundamento na retenção indevida de cartões magnéticos de benefícios dos indígenas em seus estabelecimentos comerciais.Narra a inicial (f. 02-15) que: a) a retenção de cartões bancários e documentos indíge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criminal não corre durante o período de suspensão da pretensão punitiva.O texto legal acima transcrito prevê a suspensão da pretensão punitiva do Estado, para os chamados crimes contra a ordem tributária, dentre os quais se enquadra o delito sob apuração nos presentes autos, enquanto os acusados de aludidos crimes estiverem incluídos no regime de parcelamento.Ante o exposto, decreto a suspensão da pretensão punitiva do Estado e do prazo prescricional com relação aos acusados Gandi

Publicações Judiciais II ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : WILSON MICHELS LEITE ADV : MS006921 MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN APDO(A) : OS MESMOS 00097 ACR 60950 0000850-75.2014.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : SUAELIO MARTINS LEDA reu/ré preso(a) ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI APDO(A) : OS MESMOS 00098 ACR 70434 0007502-19.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOL

Publicações Judiciais II ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP297262 JORCASTA CAETANO BRAGA APDO(A) : OS MESMOS Anotações :SEGREDO JUST. 00096 ACR 61277 0004819-16.2008.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS APTE : Justica Publica APTE : WILSON MICHELS LEITE ADV : MS006921 MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN APDO(A) : OS MESMOS 00097 ACR 60950 0000850-75.2014.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS APTE : Justica Publica APTE : SUAELIO MARTINS LEDA reu/ré pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em 08/11/2013, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública em face de IDEMUR FERREIRA, JOAQUIM ARIFA TIGRE e WILSON MICHELS LEITE, para condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor da comunidade indígena de Dourados, com fundamento na retenção indevida de cartões magnéticos de benefícios dos indígenas em seus estabelecimentos comerciais.Narra a inicial (fls. 02-15) que: a) a retenção de cartões bancários e documentos indígenas é m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 322 Processo 0012806-32.2015.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Alex Dias - Francikeila Aguiar Galdino e outro ADV: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL (OAB 14487/MS) Intimação apresentação razões recusais, no prazo legal. Processo 0200083-70.2010.8.12.0002 (002.10.200083-4) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diante das folhas 218/221, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Custas ex lege. Sem honorários advocatícios.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Dourados, 3 de abril de 2012 0004412-15.2005.403.6002 (2005.60.02.004412-1) - WILSON MICHELS LEITE-EPP(MS004385 APARECIDO GOMES DE MORAIS) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO(Proc. 1258 - JANIO ROBERTO DO SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diante das folhas 218/221, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Custas ex lege. Sem honorários advocatícios.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Dourados, 3 de abril de 2012 0004412-15.2005.403.6002 (2005.60.02.004412-1) - WILSON MICHELS LEITE-EPP(MS004385 APARECIDO GOMES DE MORAIS) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO(Proc. 1258 - JANIO ROBERTO DO SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001618-26.2002.403.6002 (2002.60.02.001618-5) - ALMIRO BAUMANN(MS005589 - MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER(MS006424 - ERIKA SWAMI FERNANDES) X ALMIRO BAUMANN X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria Nº 01/2014-1ª Vara, art. 30, parágrafo 3º e do art. 10 da Resolução nº 168, de 8 de dezembro de 2011 - Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas acerca do teor d