Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3678 Processo 0016625-68.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - CLAUDEMIR MACEDO DE ARAUJO - Homologo o cálculo de penas de CLAUDEMIR MACEDO DE ARAUJO, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4127 JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP) Processo 0018575-06.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILSON PEREIRA SILVA JUNIOR - Homologo o cálculo de penas de WILSON PEREIRA SILVA JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4522 LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP) Processo 0017198-38.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jones Michel Guedes - Vistos. Retifique-se o cálculo de pena conforme requerido pela Defesa. Realmente não houve interrupção no cumprimento da pena, posto que o alvará de soltur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4712 processual atual, uma vez que não há notícia de que o reeducando tenha se apresentado naquele estabelecimento prisional para a continuidade da reprimenda imposta. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARAN (OAB 361909/SP) Processo 0016051-65.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FONTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4308 Processo 0011562-30.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE BERNARDES DE SIQUEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de CAIQUE BERNARDES DE SIQUEIRA, MT: 1177527-7, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 824 0024209-04.2021.8.26.0000; Processo Físico; (583.52.2010.004749); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004749-55.2010.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Davi Rafael Muniz de Souza; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 113 0029403-82.2021.8.26.0000; Processo Físico; (271.01.2005.001009); Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001009-87.2005.8.26.0271; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Peticionário: Francistelho Gomes de Matos; Advogada: Roberta Eusébio dos Santos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 319 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005242-67.2018.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michael de Farias Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1964 0003028-22.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Paulo Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 525 0001820-78.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: