Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 596 mesmo Diploma Legal. Por todo exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado deste decisório, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO RONALD N

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR.PROCESSO: 5531593.49.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS Número : 5531593.49.2018.8.09.0000 Comarca : SILVÂNIA Agravante : WILSON PIRES DE LIMA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Agravo Interno interposto por WILSON PIRE

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 210849-25.2017.8.09.0099 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA VITIMA : WILSON PIRES DE LIMA ADV ACUS : 47400 GO

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 22 / 08 /2016, AS 10 : 30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA D ESIGNADA. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O DO M

Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 INCORRIDO NO CASO DE APLICAçãO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSãO E DE DETENçãO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUELA COM EFEITO, A SOMA DAS PENAS é SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, IMPONDO-SE O SEU CUMPRIMENTO NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “B”), SALVO NOVA NECESSIDADE DE ADEQUAçãO EM REGIME DIFERENCIADO POR IMPOSIçãO DE OUTRAS CONDENAçõES (L

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Diante do exposto, com base no artigo 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao(s) agravo(s) de instrumento. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-1000126-60.2019.5.02.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 253074-56.2016.8.09.0144 353 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO WILSON PIRES DE LIMA ARLINDO DE JESUS MACIEL MENDES OLIVIERA FILHO WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 2710 TO - IRAN NUNES LEMES 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA M

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR.

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =======================================================

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 HABEAS CORPUS Número : 5531593.49.2018.8.09.0000 Comarca : SILVÂNIA Impetrante : CLEBSON VIEIRA NERES Paciente : WILSON PIRES DE LIMA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5531593.49.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com