Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 390 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marco Antonio Goncalves; Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004825-46.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.0048250/000000-000; Assunto: Roubo; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1757 inciso IV, primeira figura, 109, III e 110 e parágrafo, todos do Código Penal e 61 do Código de Processo Penal. Expeça-se contramandado de prisão. P.R.I.C. - ADV: ILYANE EGLE FRANCESCONI FRANCO (OAB 112535/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1623 Processo 0008111-37.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Wilson Roberto Cavalca Silva - Fls. 125: defiro. Nos termos do convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção local e a Defensoria Pública, defiro a expedição de certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2038 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 0000044-49.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA JÚNIOR - Vistos.Trata-se de Ação Penal inicialmente distribuída para apurar o crime tipificado no artigo 250, § 1º, inciso II, alín

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Caso sejam constatados equívocos de digitalização, o exequente deverá ser intimado para suprir a incorreção, sob a advertência de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovidas as correções. VI - Decorrido in albis o prazo para o exequente dar cumprimento ao acima determinado, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo da virtualização do processo ou das correções apontadas, mantendo-se, neste último caso, o processo virtual distribuído (c