Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 4551 Processo 1044347-84.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - J.B.C. - E.S.P. - Vistos. 1 - Defiro a tramitação processual prioritária (fls. 12). Anote-se. 2 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: a) apresentar seu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2631 que esta expõe com clareza os fundamentos que amparam o(s) pedido(s), bem como é instruída com documentos suficientes ao conhecimento da causa. Pela Teoria da Asserção, o juiz deve examinar a presença das condições da ação com base no quanto afirmado pelo autor na petição inicial. Assim, sua deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 3016 a necessidade de dilação probatória. De início, cabe frisar que não há irregularidade no polo passivo, pois dele constante o espólio de Jairo Marques Luiz desde a propositura da ação. No mais, legítimos os autores por serem signatários do contrato sub judice (fls.22/28). Ainda, não há falar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2684 mais, aguarde-se por 30 dias notícias dos efeitos em que o agravo interposto foi recebido pelo E. Tribunal de Justiça. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS DA CUNHA (OAB 293050/SP) Processo 3015248-11.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2126 REPETITIVOS (ART. 543-C DO CPC - RESP 1.280.871/SP). SENTENÇA REFORMADA PARA SE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RECURSO PROVIDO (RI nº 1001687-34.2009, 2ª Turma Cível, Rel. MM. Juiz Emerson Sumariva Junior, julgamento em 05/03/2020). Ação de cobrança de taxas de rateio de despesas de manutenção e conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2039 Processo 1001498-75.2020.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Luiz dos Santos - Neuza Maria da Cruz - Vistos. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS propôs a presente ação de reintegração de posse com pedido liminar em face de NEUZA MARIA DA CRUZ. Em suma, afirmou qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009406-21.2008.403.6119 (2008.61.19.009406-0) - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO(SP132093 - VANILDA GOMES NAKASHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X FRANCISCO DE ASSIS MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifestem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.Após, venham conclusos.Int. 0010363-51.2010.403.6119 - JOAQUIM LUIZ NOGUEIRA(SP198419 - ELISÂNGELA LINO E SP269337 - ALI ROZE MUNIZ PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1397 sede em que o autor requer concessão de tutela de urgência, negado pela decisão de fls. 189, sob a fundamentação de que o feito já foi sentenciado, de forma que, se o caso, a pretensão pode ser veiculada em cumprimento provisório de sentença. FUNDAMENTOS E DECISÃO. Possível o julgamento unipessoal, nos moldes do art. 932

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2668 contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Francisco de Almeida Calvo - Produtek Sistemas de Seguranca Eletronica e outros Portaria nº 14/03: “Considerando o contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) exequente, fornecendo o atual paradeiro da parte executada ou requeira o necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2054 assinatura o representante legal da empresa não reconheceu. Reconheceu, porém, que o crédito ingressou na conta corrente, mas como não negociou a taxa de juros praticada, quer a declaração de inexistência de débito, já que atualmente apenas paga juros referente a tal valor. Disse que houve o protesto da