Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 684 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016455-30.2017.5.16.0016. PROCESSO: ATOrd 0016455-30.2017.5.16.0016. AUTOR: WEILLNGTON RAIMUNDO SOUSA AUTOR: WEILLNGTON RAIMUNDO SOUSA ABRANTES e outros (5). RÉU: SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ABRANTES e outros (5). RÉU: SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP e outros (3). EPP e outros (3). DESTINAT�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7713/88 e Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127 de RÉU ADVOGADO 07.02.2011), observada a isenção prevista no artigo 5º da Resolução da Receita Federal nº 15 de 06.02.01. RÉU ADVOGADO Contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de TERCEIRO INTERESSADO natureza salarial (artigo 28, § 8° e § 9°, da Lei 8.212/91), observado o teto de is

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2320 247 Parte Conclusiva da Sentença: Isto posto, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS DA SILVA, qualificado nos autos, referente ao fato que lhe foi imputado na Denúncia de fls. 02 e 03. P.R.I. Após o trânsito em julgado e feitas as necessá

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência e manifestar-se sobre a petição do autor de id 25b25d8. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/proces

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS 422 Reclamada(o)(s): MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO LISBOA CASTRO Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" intimado para se manifestar sobre os cálculos de liquidação PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Assim, julgo extinta a execução, devendo o presente processo ser encaminhado ao arquivo com baixa. 1872 Intimado(s)/Citado(s): - WILSON ROCHA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101084-12.2017.5.01.0029 RECLAMANTE LEILEANY LIMA DE SOUZA ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB: 71097/RJ) ADVOG

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2562 PODER JUDICIÁRIO SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Fundamentação DESPACHO 1. Em apreciação da petição de ID 17f3f0a, apresentada pela terceira reclamada GIUDIT COSMETICOS LTDA - ME, e, após consulta na aba de expedientes, o Juízo constatou que o despacho de ID fc20b0a foi publicado em 08/11/2018 e que o Processo Nº RTOr

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TECNOLÓGICO LTDA, para, no mérito, dar-lhes provimento, 2806 Intimem-se as partes. com efeito modificativo. A fundamentação integra este dispositivo para todos os fins. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular da 8ª VTB URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular da 8ª VTB URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES URGEL RIBEIRO PEREIRA L

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 153 Acórdão Processo Nº RO-0016452-02.2017.5.16.0008 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE ADVOGADO MAYARA RAYANNE LOPES ALVES(OAB: 16925/MA) ADVOGADO JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 8281/PI) RECORRIDO WILSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARVALHO FILHO(OAB: 3612/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1087 encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar seus cálculos atualizados. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LILIANE PEREIRA BORGES Assessor O/A MM. Juiz(a) DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o Processo Nº ATOrd-0001679-39.2012.5.01.0009 RECLAMA