215 resultados encontrados para wilson silva de lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1267 TESTEMUNHAS. SE A RESPOSTA NÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS. 2. EM APENSO PRÓPRIO AUTUE-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E SOLICITEM-SE POSTERIORMENTE AS CERTIDÕES DOS FEITOS EVENTUALMENTE NOTICIADOS. 3. COBRE-SE O LAUDO TOXICOLÓGICO, COM O PRAZO DE 10 (DE
TJSP 06/04/2011 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1210 RECURSO DA RÉ PARA REDUZIR SUA PENA CORPORAL A 20 ANOS DE RECLUSÃO. V.U. - Advs: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0378081-41.2010.8.26.0000 (990.10.378081-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei de Oliveira
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 699 0450883-37.2010.8.26.0000 (990.10.450883-5) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Jozibel Silva Ferreira - Apelante: Valter Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 587 DESPACHO Nº 0000918-67.2006.8.26.0301 (990.08.112366-5) - Apelação - Atibaia - Apelante: Antonio Clarete Lorencini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o
Conforme tabela anexa, somando o período especial reconhecido nesta decisão e aquele reconhecido administrativamente, o autor atinge o tempo de 25 anos, 11 meses e 15 dias, suficientes à transformação da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial na data do requerimento administrativo. III. Dispositivo Diante do exposto ACOLHO o pedido e resolvo o mérito, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para reconhecer como especial os períodos de
Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3582 9 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Edital, prazo:60 dias (pena inferior a um ano) O(A) Doutor(a) Vítor Luis de Oliveira Guibo, Juiz(a) de Direito 11ª Vara do Juizado Especial Central , na forma da lei, etc. FAZ SABER a Jossimara Fonseca Polidorio, Rua Corito, 77, quadra 242, lote 26, Jd. Noroeste, Campo Grande-MS, CPF 019.894.221-44, RG
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2732 DE SÃO PAULO. - Advogados: EDELBERTO ALVES RODRIGUES - OAB/SP nº.:84781; LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA OAB/SP nº.:205703; Processo nº.: 583.50.2005.091269-2/000000-000 - Controle nº.: 1808/2005 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ DOS SANTOS GUINDASTE - Fls.: - Fica intimado do inteiro teor da r.sentença e do prazo l
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 867 empresa autora o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir da emissão dos cheques, além de acréscimos dos juros legais a partir da citação. P.R.I.C. Batatais, 29 de junho de 2012. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz(a) de Direito - ADV NELSON JOSE DE SOUZA TR
24 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira MÊS ATIVO R.AMPLO INATIVO PATRONAL T.GERAL QTD 82 38 179 299 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATENDIMENTO A EC Nº 61 DE 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2111 abr./14 QTD mai./14 410.637,22 78 398.236,61 79.125,09 36 75.111,67 569.106,11 179 593.322,16 87.514,18 86.122,84 1.146.382,60 293 1.152.793,28 QTD 80 35 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 131 CAETANO DE OLIVEIRA: R$ 210,46; RENILDO DA SILVA SANTOS: R$ 207,17; RENILDO LUIS OLIVEIRA: R$ 1.825,56; RENILSON DE AMORIM COSTA: R$ 4.723,58; RENILSON LAURINDO DA SILVA: R$ 1.485,91; RICARDO ALVES DA SILVA: R$ 5.000,00; RICARDO ALVES DO NASCIMENTO: R$ 138,90; RICARDO CARLOS MEDEIROS : R$ 440,00; RICARDO DA SILVA TENORIO: R$ 212,46