Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 506 penhorado(s) na execução referente aos autos do processo acima Quem pretender arrematar, adjudicar, ou remir dito(s) bem(s), mencionado, avaliado(s) em R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), deverá estar ciente de que à espécie aplicam-se os preceitos da conforme auto de penhora de fls. 13/14, encontrado(s) no seguinte Consolidação das Leis do Trabalho, da lei nº

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECLAMADO(A) 02/04 no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001655-46.2013.5.18.0221 RECLAMANTE MARCOS RODRIGUES DE AMORIM Advogado ALCIMINIO SIMÕES CORREA JÚNIOR(OAB: 14.856-GO) RECLAMADO(A) NELIO DO MARACUJA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado .(OAB: -) AO RECLAMANTE: manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 206-211, protocolizados em 08/0

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1514 data em que a reclamada eventualmente venha a efetuar o depósito da condenação. Sendo assim, para efeito da correção monetária, fixa-se o termo a quo no dia do vencimento da obrigação pactuada, vez que só incorre em mora o devedor ao não efetuar o pagamento no tempo devido (artigo 397 do Código Civil e Súmula 381 do C. TST). Nesse aspecto, para a correção do

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 10.000,00, deixa-se de enviar os autos à União (Procuradoria-Geral Federal). Tudo feito, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Notificação Processo Nº RTSum-0001061-30.2014.5.18.0081 RECLAMANTE DANILO DE OLIVEIRA Advogado CLAÚDIO FALEIRO DE FREITAS(OAB: 19.777-GO) RECLAMADO(A) JAEPEL PAPEIS E EMBALAGENS S.A Advogado ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 843 autora, multa que será revertida ao FAT - Fundo de Amparo ao Tendo em vista que o TST já declarou a inconstitucionalidade do Trabalhador, após execução nos próprios autos. Transitada em art. 39 da lei 8177, determino utilização do IPCA-E para atualização julgado, execute-se, na forma da fundamentação. monetária, declarando incidentalmente a inconstitucion

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 1455 Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D recurso ordinário mediante impugnação específica dos cálculos, pena de preclusão. CIÊNCIA À RECLAMADA: prazo de cinco dias para comparecer Fica a reclamada expressamente intimada de que deverá pagar ao balcão da secretaria a fim de receber guia de levantamento ( voluntariamente o valor da condenaç

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado CRISTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. .(OAB: -) CRISTAL REALTY S.A. 13.443.640/0001-18 .(OAB: -) ANTONIO CARLOS GOMES CPF: 043.735.168-80 .(OAB: -) NONA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO PROCESSO Nº RTSum 0000449-85.2012.5.18.0009 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6871/20149 EXEQUENTE(S): GLEDSON SOARES DANTAS EX

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado OLIVIER PEREIRA DE ABREU(OAB: 12.829-GO) CASTOLI CONSTRUTORA LTDA - ME BRUNO CELIO GOULART BITTAR(OAB: 22.022-GO) Advogado RECLAMADO(A) Advogado AS PARTES: ``1- Homologo o acordo noticiado no Termo de Conciliação de fls. 129-130, como se contém, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mé

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1718 Em relação ao valor devido a título de contribuição previdenciária, o do CPC/2015, sem prejuízo das sanções previstas no art. 330 do recolhimento deverá ser efetuado mediante a utilização de guias Código Penal. GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com o V-A - Garantida a execução e transferido o valor do bloqueio, no código específic

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado HENRIQUE CÉSAR SOUZA(OAB: 32.322-GO) COMPANHIA DO PEIXE LTDA-ME .(OAB: -) MARIA APARECIDA ARANTES PIRES DE MORAIS .(OAB: -) É praticamente pacífico o entendimento de que o sócio retirante, ainda que não seja o responsável pela administração e detenha participação minoritária na sociedade, responde, quanto ao p