Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento o seu pressuposto único. Aliás, a equilibrada decisão do Supremo Tribunal Federal deixou claro que a expressão Agravado(s) Procurador Agravado(s) 1982 ESTADO DA BAHIA Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI "automaticamente" contida na tese teve como objetivo possibilitar ao trabalhador a responsabilização do ente público, "dependen

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENISE APARECIDA MALANDRIN DA SILVA ADVOGADO: SP143214-TONIA MADUREIRA DE CAMARGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/11/2018 16:00:00 PROCESSO: 0002067-89.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DROGARIA POPULAR DE PAULINIA LTDA ADVOGADO: SP225949-LUCIANO SIMÕES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1502580-21.2020.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE VALINHOS EXECTDA : Cleusa Costa e Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502581-06.2020.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE VALINHOS EXECTDA : Michelangelo Antonio Mortati Junior VARA:SEF -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 585 e estando em vigor a Lei 4.632, de 18/05/1965, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sumulou sua jurisprudência no sentido de que se Documento: 2159319 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 3 de 4 Superior Tribunal de Justiça aplica aos executivos fiscais o princípio da sucumbência (Súmula 519). Além disso, o Có

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2128 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802977-71.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Joaquim Gomes Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrante/Def : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Paciente : Alisson Vieira da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Joaqui

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Viação Boa Vista Ltda. Dgnane Silva (232183-SP-D - Prc.Fls.: 36)(OAB: 232183SPD) CONHECER DOS RECURSOS DE EDIVALDO MARQUES NASCIMENTO FILHO, E DE VIAÇÃO BOA VISTA LTDA., E NÃO OS PROVER, mantendo-se a r. Sentença, nos termos da fundamentação. Votação unânime. E M E N T A (S) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. Na Justi

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 - entendo que a concessão de justiça gratuita engloba a totalidade das despesas recursais. Logo, a meu ver, devem ser analisados os recursos." 51- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 2A (2390/2013), Acórdão nº 93568/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0002390-96.2013.5.15.0016 Complemento ( Numeração única: 000239096.2013.5.15.0016 RO ) R

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Wilson Vitor da Silva Alexandre da Cunha Gomes (141105SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 141105SPD) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Alberto Roselli Sobrinho (64885-SP-D Prc.Fls.: 99)(OAB: 64885SPD) CONHECER dos recursos ordinários interpostos por WILSON VITOR DA SILVA e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000612-28.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENESIR FERRAZ DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 12/03/2014 11:00 no seguinte endereço:AVENIDAPREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :0538991-13.2014.8.26.0417 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista ADVOGADO : 163935/SP - Marcelo Luiz do Nascimento EXECTDA : Crer e Ser Escola Infantil Ltda - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :0538992-95.2014.8.26.0417 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipi