Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 625 Processo nº.: 564.01.2006.022783-4/000000-000 - Controle nº.: 1689/2009 - Partes: Justiça Pública X RICARDO BENITTE - Fls.: - Intimação dos defensores para que fiquem cientes de que este juízo redesignou audiência para oitiva das testemunhas de defesa (que virão independentes de intimação conforme pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1067 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloPaciente: André de Azevedo Fernandes Comarca: São Paulo Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Mantem-se a r. decisão que indeferiu a medida liminar para os fins de afastar a fiança, devidamente apreciada em sede de plant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 ORIGEM :278 01 2008 001624 7 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Itaquaquecetuba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :INÁCIO ALVES DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.044765-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :068.01.2006.008076-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Barueri-SP AUTORA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1097 manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; inexiste manifesta causa excludente da culpabilidade do agente; o fato narrado constitui crime previsto na lei penal; estão ausentes causas de extinção da punibilidade do agente.4. Assim, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, mantenho o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1141 Nº 993.07.082350-0 (01087887.3/6-0000-000) - Apelação - Barretos - Apelante: Rubens Souza da Paz Varollo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elida Eiko Endo (OAB: 215395/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.095095-1 (01101296.3/9-0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 677 993.08.009587-6 (01185442.3/0-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: San Juan França - Apelante: João Marcos Olimpio - Apelante: Angélica Mota da Silva e outro - Apelado: Ministerio Publico - Retirado de pauta. - Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) - Advogado: Elis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 RÉUS :JOSENILDO FEITOSA DA SILVA E OUTRO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.004241-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :161.01.2008.027341-8 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JÚRI, EXEC. CRIM., INF. JUV E IDOSO - Diadema-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :OLDEMAR RODRIGUES DO AMARAL VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.0042

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 969 do mérito do habeas corpus. De salientar, ainda, que a impetração não se mostra suficientemente instruída a ponto de viabilizar a mais singela análise do afirmado constrangimento ilegal. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1097 PROCESSO Nº 624/2009 JP X TIAGO FELIPE CANELLA E OUTRO Intime-se o defensor dos réus acerca da r.sentença proferida: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar TIAGO FELIPE CANELLA e VINICIUS BARBOSA CORDEIRO, como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, I e IV, c.c. artigo 71, ambos do C�

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. P