Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, para a APAC da comarca de Carmo do Paranaíba, por ordem judicial datada de 07.06.2017: Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí-SP, por decisão administrativa datada de 02.06.17: Wanderley Rosa da Silva – 7966 Adão Vicente Modesto – 698.716 Carmo do Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por