Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 830 Ribeiro - Advs: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0219904-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: R. R. - Paciente: D. de A. R. - Impetrante: R. R. - Impetrado: M. J. ( de D. P. 2 C. R. do J. E. C. da C. - F. R. I. - S. - Interessada: A. F. M. - Ante o exposto, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 EXECTDO : ELIVELTON HERCULANO TEIXEIRA ADVOGADO : 260984/SP - Edson de Jesus Santos VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1001233-93.2022.8.26.0050 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1502008-51.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1894 pois, a fixação de regime prisional mais brando, o aberto, tão só pela quantidade de pena imposta, devendo o julgador levar em consideração circunstâncias outras, tais a personalidade desvirtuada do agente e sua péssima conduta social.Por isso mesmo, o réu não faz jus a qualquer benefício. Seu passado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1348 Converto a ação para consensual, retificando-se os pólos da demanda. A relação jurídica subjacente ao pedido encontra respaldo na certidão de casamento (fls. 08), a qual comprova que o casal separou-se na data de 14/08/2008. É o que basta para a procedência do pedido inicial. Portanto, diante do lapso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 406 Nº 990.09.303513-8 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Paulo Roberto Ramos - Paciente: José Airton Tecolo - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.303513-8 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo nobre Defensor Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2796 30424074, RJI: 170121954-56, RJI: 17012195456, Presidente Venceslau - Penit. II “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1911 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 12 verso) 9001366-72.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Osni Pereira - Agravante: Wilton Antunes Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) Processamento - 2ª Câmara Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1272 0005364-09.2008.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Roberto da Silva - Advogada: Elisete de Campos Carlotti (OAB: 195188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 265) 0005450-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 521 117 - 990.09.291541-0 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RAFAEL MUNHOZ RAMOS - Paciente: John Clecio Sousa Pereira - Advogado: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/SP) 118 - 990.09.292216-5 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Edison Brandão - Impetrante: MARCOS VASSILIADES PEREIRA - Paciente: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1545 0033928-06.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Eduardo da Silva Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 0034023-35.2011.8.26.0309 - Apelação - Ju