Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0703251-44.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILTON BRAZ DA SILVA. Adv(s).: DF52164 - GUILHERME FERREIRA ARAUJO, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. R: CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF23706 - LUCAS DIAS LEITE CORREA. N. 0703251-44.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Juizado Especial Cível do Guará N. 0704089-84.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARASAN - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF22817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA. R: D A RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE RACOES - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cív

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 e X; CDC, art. 6º, VI). A questão deduzida nos autos envolve matéria de direito disponível, de modo que cabia à parte autora, nos termos do art. 373, I do CPC, comprovar fato constitutivo de seu direito e, à requerida, insurgir-se especificamente contra a pretensão da demandante, ou seja, apresentar prova de que não houve qualquer falha na prestação dos serviços indicados (art. 373, II do C

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 0703251-44.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILTON BRAZ DA SILVA RÉU: SAUDE SIM LTDA, CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO Por ora deixo de apreciar a petição de ID 21935421(recurso da parte CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA). O benefício da gratuidade de justiça não pode ser deferido com base apenas na declaraç�

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0007492-02.2013.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MAGALHAES INTERNATIONAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0040246A - ABNER LUIZ SOARES, DF0037828A - STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO. R: ELIANA REZENDE BOECHAT MENDES. Adv(s).: DF0030794A - JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0700532-55.2019.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRO MAX DE OLIVEIRA BACELAR. Adv(s).: GO17208 - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA. R: T4F ENTRETENIMENTO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700532-55.2019.8.07.0014 Classe jud

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito. Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal. Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital. Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorá

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 a estes autos o relatório RENAJUD às fls. 53/54. Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2014 às 16h49. CERTIDÃO Certifico que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, faço vista dos autos à parte autora para falar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, devendo atualizar o endereço da parte ré. Prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido "in albis" o prazo supra, e

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 5698633 - portabilidade ? Resolução n. 19/1999 do Conselho de Saúde Suplementar ? CONSU). Assim, não desponta abusividade, no caso concreto, à resilição do contrato coletivo de plano de saúde empresarial. Ademais, em relação ao cancelamento, inviável a apreciação do pedido de apresentação de justificativa idônea à rescisão do contrato por conduta unilateral da empresa, em razão do

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. RECURSO INOMINADO 0713303-93.2018.8.07.0016 RECORRENTE(S) MARCEL FELIPPE BARROZO LOPES e SARAH PRISCILLA GUIMARAES RECORRIDO(S) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1137246 EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. ESTACIONAMENTO EM LOCAL PROIBIDO. NÃO COMPROVADA A NULIDADE DA INFRAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. I. Requerentes