Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 período de compensação, apresenta-se com redação dada pela LC nº 725/2006, portanto, posterior à referida Emenda Constitucional nº 30/2000. 5. As exigências da LC 52/97 estão amparadas pela própria Constituição Federal (art. 146, III, b, CF/88) e pelo art. 170 do CTN, inexistindo inconstitucionalidade por fazer exigência não prevista no ADCT. 6. Não há se falar em violação dos arts. 5

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 C. Couto. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial e emendas e, por consequência, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de MASSA FALIDA DE DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, do crédito com privilégio geral (ART. 24 DA Lei 8.606/94 c/c alínea "c", do inciso "V"

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Adv(s).: (.). INTERESSADA: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VINICIUS VASCONCELOS ABREU. Adv(s).: (.). INTERESSADA: WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALESSANDRA DE ARANTES PASSETTI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PITAGORAS BEIRIGO PASSETTI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANDREA SIMONE RODRIGUES DIAS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CARLOS ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO FER

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Nº 2013.01.1.159746-9 - Insolvencia Civil - A: HOSPITAL SAO FRANCISCO. Adv(s).: DF029244 - Lucio Mario dos Santos Maciel, DF039366 - Robson Dagoberto de Souza Siqueira. R: MASSA INSOLVENTE DE LUSINETE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF029244 - Lucio Mario dos Santos Maciel. INTERESSADA: LUSINETE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento, DF043203 João Paulo de Souza Xavier. Síndico

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0700819-31.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A. Adv(s).: DF11704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO, DFA2120200 MARCELO SOARES FRANCA. R. Adv(s).: DFA3893300 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO, DFA3405000 - FABIO BATISTA DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 MARTINS. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: MARIA BETANIA MOTA PINTO. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: MARIA VALDIVINA DE SOUZA. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: MARIANY MATOS DOS

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO O Doutor JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, Juiz de Direito Substituto da Quarta Vara Civel de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 2009.07.1.02

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Nº 20885-4/10 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: DF024921 - Claudia Alvez Motta Santos. R: CLASSIC COM VAREJ DE PNEUS E RODAS LTDA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto, DF015043 - Marcelo Freitas de Souza Costa. Nos termos da Portaria n.º 02/2008, fica a PARTE REQUERIDA intimada para ciência e manifestação sobre a nova proposta de honorários do Sr. Perito

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira. INTERESSADA: PATRICIA SOARES DE CARVALHO. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira. INTERESSADA: MISAEL DOURADO GUERRA SOBRINHO. Adv(s).: DF034610 - Vinicius de Oliveira Castro. INTERESSADA: YOSHIMI APARECIDA OFUJI GUERRA. Adv(s).: DF034610 - Vinicius de Oliveira Castro. INTERESSADA: PERICLES MORAIS DAS NEVES. Adv(s).: DF017390 - Wal

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Paulo Andre Vacari Belone. INTERESSADA: ARIOVALDO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro, DF049258 - Hugo Queiros Alves de Souza, DF050961 - Willian Mariano Alves de Souza. INTERESSADA: PAULO ANDRE VACARI BELONE. Adv(s).: DF012671 Paulo Andre Vacari Belone. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos. Providencie-se o pagamento da União Federal, nos termos da decis