Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20% da sua remuneração e não deferiu o efeito suspensivo solicitado no Agravo de Instrumento, apesar de estarem presentes todos os requisitos ensejadores da concessão. Ao final, requer que sejam conhecidos e providos os Embargos de Declaração, com objetivo de sanar a contradição apontada. É o relatório. Decido. Em síntese, alega o Embargante que há contradição na decisão que não concedeu

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: L. T. D. S. V.. Adv(s).: DF4139000A - CLEIDENEA DOS SANTOS SA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM GRAU DE RECURSO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REQUISITOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Segundo o princípio da causalidade, aplic�

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Advogado(a) estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. RÉU Advogado(a) Advogado(a) Processo Nº ATOrd-0000025-79.2018.5.09.0010 AUTOR JEFERSON DOS SANTOS Advogado(a) JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 17598/PR) Advogado(a) VANIA CRISTINA DE LIMA(OAB: 79584/PR) RÉU VIVANTE S.A. Advogado(a) GUILHERME RUSSO(OAB: 196680/SP) I

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2. Intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, apresente sua 1132 PODER JUDICIÁRIO CTPS, devendo entrar em contato com a secretaria desta Vara do JUSTIÇA DO Trabalho pelo telefone (41-3310-7010) ou pelo e-mail ([email protected]) a fim de marcar horário para a entrega de referido documento. INTIMAÇÃO CURITIBA/PR, 27 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0704622-85.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: DINAMICA CIRURGICA & SERVICOS LTDA AGRAVADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Dinâmica Cirurgia & Serviços Ltda. contra a r. decisão proferida pela MM

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 de novas eleições dos dirigentes que concluirão o mandato em curso (...)?. Sustentam que, por comporem o Conselho Fiscal da administração anterior, seriam eles os responsáveis para nomear a comissão eleitoral, mas quem nomeou foi o conselho fiscal destituído. Afirmam que não houve divulgação da formação da comissão eleitoral para eventual impugnação, além de outras irregularidades. Reque

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 não diligenciado, no qual possa ser realizada a citação válida da parte requerida. 7. Não obtido sucesso no endereço informado pela parte, em nome do predicativo do impulso oficial, expeça-se edital citatório, com a consignação de prazo de 20 (vinte) dias, para as providências legais, advertindo a parte autora, primeiro, do não cabimento da suspensão do feito, e, segundo, da extinção do

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 SUSCITADO: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF V IS T O S. Compulsando os autos, verifico que, despeito de ter inicialmente dispensado as competentes informações, em uma análise detida da documentação verifica-se que o presente Conflito Negativo de Competência não foi instruído com peças necessárias ao deslinde da controvérsia, em especial, o contrato celebrado pelas partes e que ins

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 20100710028585 20100710253829 20110710050523 20100710322050 20100710269565 20100710244236 20100710298990 20110710048255 20100710311015 20110710029963 20100710132817 20100710262956 20100710377439 20070710365665 20110710043274 20100710100809 20100710294930 20080710286058 20100710175860 20100710132544 20110710051575 20110710090334 20110710031444 20100710370235 20110710091353 20110710089534 20100710336666 20080710301848 20110710089479 20110710091312 20110710092243 20110710083903

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 CPC, são absolutamente impenhoráveis, dentre outros, ?os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o