Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 11/04/2019 às 12h37. Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta . DECISÃO Nº 2014.01.1.159362-4 - Procedimento Comum - A: APCOR - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM RESIDENCE. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara, DF036540 - Fernanda Re

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0709825-07.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TIAGO ALVES MARTINS LEMOS. Adv(s).: DF35339 - CIRLEI DA COSTA FREIRE. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0040077A - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709825-07.2018.8.07.00

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.060792-2 - Habilitacao de Credito - A: WILTON CARLOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF034050 - Fabio Batista de Araujo. R: MASSA FALIDA DE DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. INTERESSADA: DESDETE M

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUANA BARROSO LINS SILVANO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANTONIO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CESAR FELIPE AMADOR CHAGAS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PAULO CESAR CHAGAS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FABIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 GPF 3789, chassi 9BD159000P9053638, ano/modelo 1993/1994, devendo restituir ao réu a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DETERMINO que o réu arque com os impostos e multas de trânsito incidentes sobre o veículo após 21/09/2002 até que haja a transferência para seu nome ou de terceiro. Os débitos anteriores são de responsabilidade do autor. CONDENO, ainda, o réu a arcar com alu

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Nº 2016.01.1.121777-2 - Habilitacao de Credito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: MASSA FALIDA DE PERSONAL COZINHAS E MODULADOS LTDA ME. Adv(s).: DF027084 - Monica Raimundo Cabral Vitoriano. INTERESSADA: PERSONAL COZINHAS E MODULADOS LTDA ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Síndico: Monica R. Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Certifico e dou fé que ju

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 CERTIDÃO Nº 2017.01.1.016253-0 - Recuperacao Judicial - A: ARMANDO CIRILLO ATIVIDADES FISICAS LTDA. Adv(s).: DF052535 Lucas Barros Brito. R: ARMANDO CIRILLO ATIVIDADES FISICAS LTDA. Adv(s).: DF052535 - Lucas Barros Brito. INTERESSADA: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. INTERESSADA: ARMANDO LUIZ DE SOUZA CIRILLO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: THIAGO FREGONASSE CIRI

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.079846-7 - Consignacao Em Pagamento - A: ALEXANDRO COSTA RIOS. Adv(s).: DF041350 - Alessandro Domingos da Conceicao. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANISMO LTDA. Adv(s).: DF041151 - Marina Gomes Ribeiro. INTERESSADA: BELA VISTA BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANISMO LTDA. Adv(s).: DF028450 - Ana Paula Silva de Oliveira Mares. Síndico: M

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 BRADESCO S.A. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves. INTERESSADA: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: PR035939 - Henrique Cavalheiro Ricci. Vistos os autos. À requerente, para que atenda a manifestação e parecer técnico do MP, às fls. 562/570, emendando a inicial, no prazo de 15 dias. P. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 12h. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 é de ver declarada a ilegalidade da base de cálculo adotada pela autoridade coatora para a incidência de ICMS, o que ensejaria a cobrança indevida do tributo incidente sobre as faturas de energia elétrica. Ora, caso venha a ser acolhia a tese dos agravantes, os mesmos farão jus a serem ressarcidos de eventual valores pagos indevidamente, e essa repetição do indébito não é circunstância ince