Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 750 autarquia. V. U. - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/ SP) - Advogado: Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) 0086386-87.2010.8.26.0000/50000 (990.10.086386-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Ang

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 296 Excelência VALDINEI GOMES CARNEIRO, qualificado às fls. 05, como incurso no artigo 129, §9º e no artigo 163, parágrafo único, inciso I, este último combinado com artigo 61, inciso II, alíneas f, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, e requerse, recebida e autuada esta, seja o acusado citado e intimado para apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2748 foram desmembrados em relação a parte: Réu - JOÃO VITOR AMARO DE OLIVEIRA, gerando o processo número 000050014.2020.8.26.0213. - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), LIDIANE APARECIDA BESSAS DA SILVA (OAB 415178/SP), LAUREL LOPES LEAL (OAB 416093/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) GUARAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 428 NOTA DA SECRETARIA:1) - OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 2) - FICA DEFERIDO, SE EM TERMOS, EVENTUAL PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PRAZO MÁXIMO DE DEZ (10) MINUTOS (NSCGJ, ART. 714). 3) – A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO FAR-SE-Á NA PRÓPRIA SESSÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3527 ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito. Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4085 do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a requerida proceda à exclusão imediata do nome do autor do cadastro de restrição da SERASA, referente ao contrato nº 10835281000156, no prazo de 5 dias a contar da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3311 advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº9.099/95. P.I.C. - ADV: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003890-62.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano Leite de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4085 do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a requerida proceda à exclusão imediata do nome do autor do cadastro de restrição da SERASA, referente ao contrato nº 10835281000156, no prazo de 5 dias a contar da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3197 GUARARAPES Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA SCHLEIFER ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2020 Processo 0000302-59.2020.8.26.0218 (processo principal 1003916-60.2017.8.26.0218) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4700 informar e justificar suas atividades (artigo 79 do Código Penal). Autorizado eventual recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos da acusada, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Nos termos do artigo 201, §2º, do