Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 110238013 32790643 115838953 120235782 104933853 140918541 131026032 117513513 117103993 116181963 141067691 124490474 113120713 45778622 86379693 129624863 130581363 135343913 127552033 121989333 126341013 105517453 132100672 141691481 132841202 80495613 100260373 119505573 132694773 124403193 130235023 107715333 124989112 109692853 127683393 101909403 109219483 109782863 129898692 129777163 141087081 136484642 93918223 120266473 113975512 117742213 130236843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado, 06075986626 - Juliana Lara Rodrigues – GGOV - 03/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09290562641 - Tiago Botelho Costa – ASP - 03/11/2014 , 01768845131 - Luiz Gustavo Oliveira Campos – ASP - 03/11/2014 , 87568411168 - Daniel Barbosa da Silva – ASP - 03/11/2014 , 00534473105 - Igor Itallo Alves Cardoso – ASP - 03/11/2014 , 00938368486 - Alexander Miguel Vercosa – ASP - 03/11/2014 , 07525006601 - Paula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 05850557 Leonis Maria Mota Gonzaga – DAD-3 – 1 - Januaria - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05870662 Aide Batista da Silva – DAD-4 – 1 - Januaria - 5 - 13/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05949953 Edna Borges de Almeida – PEB – 1 - Ibiracatu - 21 - 16/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 05951785 Maria Ivanet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo A 10/06/2014 - 158.I, 08594723 Margareth Sousa Bahia Murta – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08829947 Marilda Cardoso de Freitas – ASB – 1 - Pedra Azul - 61 - 09/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 08834012 Ivone Arruda Abade – ATB – 1 Pedra Azul - 60 - 09/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09684051 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di