Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.656-2, Soraia Vieira de Queiroz de Souza, para Soraia Vieira de Queiroz. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Piraúba, MASP 1.143.140-0.01, Dei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 02/05 publicado em 12/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 17/12/04; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9, Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 05/07 publicado em 24/03/07, por incorreção na vigência, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0930/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390606 Elvira Pinto de Barros Valente – PEB – 1 - Uba - 60 - 09/03/2015 A 07/05/2015 - 172, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 30 07/03/2015 A 05/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 09/10/2015 - , 11644515 Karen de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11834801 Celi Ramos de Figueiredo Filha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015 - , 12164836 Jose Wilson Goncalves Wertz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves Cunha – PEB – 1 - Lima Duarte - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06941827 Ligia de Almeida Silva Costa – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 04/08/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 08089799 Noely Aparecida Goncalves Rosa – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 04/08/2015 A 06/08/2015 158.I, 10121978 Marli Jose de Castro – ASB – 1 - Serra do Salitre - 30 - 07/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 8 - 05/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11196219 Vanessa Fatima dos Reis Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03338605 Maria da Conceicao Pinto – EEB – 2 - Belo Horizonte - 24 - 01/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 07975048 Clara Martins Cirino dos Santos – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08240376 Eni de Souza Rodrigues – ASB – 1 - Betim - 16 - 31/03/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 09393620 Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva – PEB – 1 - Betim - 15 - 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clarice Maria Cunha Araújo, MASP 333.491-9, CPF 469.098.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 13399787 Josie Cristina Soares Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - Elizabete Braga Andrade – PEB – 3 - Guimarania - 3 - 21/12/2015 A 23/12/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Mas