Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo - 4º COB – AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1402027000030/2021 – 4º COB. O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ouarquitetura com a finalidade de executar serviços deobraspara construção do centro de treinamento do 4ºComando Operacional localizado na Avenida Viriato Ribeiro De Aquino, 193, Ca