Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 FUNDAÇÃO CASA-SP EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): DANIEL RODRIGUES TSUKIMOTO (SP - Desembargador do Trabalho 234086) Vice-Presidente Judicial 237 Recorrido(a)(s): ANTONIO APARECIDO VALADA Advogado(a)(s): GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA (SP Decisão - Processo Nº RO-0011173-42.2015.5.15.0005 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 28033 DESTINATÁRIO: SP - CEP: 17030-380 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011173-42.2015.5.15.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUTOR: WINLHANS CARLOS RODRIGUES Comprovar no prazo de dez dias,o recolhimento dos créditos RÉU: FUNDACAO CE

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1963 - CARLOS BARBOSA OLIVEIRA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERNANDES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011164-82.2016.5.15.0090 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AUTOR: CARLOS BARBOSA OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Bauru RÉU: DISTRIBUI

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 779 RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sª notificado para ciência de que foi expedido alvará em JUSTIÇA DO TRABALHO favor do reclamante (ID d7f4654). BAURU/SP, 18 de dezembro de 2020. REJANE CRISTINA CARDOSO Servidor PROCESSO: 0011173-42.2015.5.15.0005 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: WINLHANS CARLOS RODRIGUES RÉU: FUNDAC

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região goa 3015 da CLT, a ausência do reclamante em audiência implica no arquivamento, que gera a extinção dos pedidos sem exame de SENTENÇA mérito. Assim, não há necessidade de anuência da reclamada na desistência. Homologo a desistência, independentemente da concordância da Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do reclamada, pois no proces

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 SANTOS 6320 drm/lfs Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Vistos etc. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a)

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1919 da integração das horas extras habitualmente prestadas, não Juíza do Trabalho repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso Relatora prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de "bis in idem". Votos Revisores Acórdão Destarte, decido dar parcial provimento para excluir da condenação a duplicidade da incidência de reflexos

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 130 Intimado(s)/Citado(s): INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DETECTADA. A previsão contida nos arts. 7º da Lei Complementar n.º 987/06 e 51 da Lei Complementar - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - WINLHANS CARLOS RODRIGUES n.º 1.157/11, ambas do Estado de São Paulo, de que a importância paga a título de plantão não PODE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 matéria de fato controvertida" - Recomendação GP-CR n. 04/2012). Todavia, fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência para conciliação ou de instrução, desde que uma das partes faça o expresso requerimento com justificativa. 42699 Processo Nº RTOrd-0010031-34.2018.5.15.0090 AUTOR WINLHANS CARLOS RODRIGUES ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEI

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ADVOGADO JOSE VARGAS DOS SANTOS(OAB: 33429/SP) PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARCIA ROBERTA PERALTA(OAB: 144031/SP) EMERSON CLIMACO(OAB: 216523/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1337 Defiro, pois, a antecipação dos efeitos da tutela ora pleiteada, ficando a reclamante autorizada a sacar os valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, pelo código 01. Tendo em vista os