Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 405305-71.2007.8.09.0051 ( 200704053050 ) AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLITO LINO LOPES VITIMA : SAMUEL DE MELO MIRANDA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200704053050 NOME: CARLITO LINO LOPES FILIA CAO: MEIRE MARQUES CONCEI

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECE DENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE REC URSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O CARCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 93 DO 1 ROTEIR O DE PENAS). CONSTA DA CERTIDAO RETROMENCIONADA QUE O REEDUCANDO TERIA DIREITO A REMICAO DE 572 DIAS LABORADOS. CONTUDO, A DECISAO DE FLS.60/61 DO 1 R.P DETERMINOU A REMICAO DE 231 DIAS LABORADOS ENTRE JUNHO DE 2010 A JUNHO DE 2011. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PE

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BE NEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROF ERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 1 6.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, FAZSE NECESSARIO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADOR

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 ECISÃO EM SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELAçã O INTERPOSTO POR WENDEL CARLOS DE SOUZA CASER à FL. 296. Dê-SE VI STA DOS AUTOS AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APR ESENTAR AS RAZõES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MINISTéRIO PúBLICO PARA TAMBéM CONTRA- ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS A

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 – PATRIMONIAIS MíNIMAS, POSTO QUE A VíTIMA FOI DEVIDAMENTE RESTITUíDA; 8 COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – NEUTRO, NãO CONCORRENDO PARA A PRáTICA DO ILíCITO ORA EM COMENTO, RAZãO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSãO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGéSIMO (1/30) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ACUSADO ADV ACUS : WINTER LEANDRO DA SILVA : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303634451 NOME: WINTER LEANDRO DA SILVA MAE: ELVIRA HILARIO CANDIDO DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 240573-45.2014.8.09.0175 855 ACAO PENAL WINTER LEANDRO DA SILVA UILSON LACERDA PEREIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.02405736 CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DE F LS.

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SE APARECIDA DE GOIANIA, 22/08/2017 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUI Z DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 287594-24.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : IRISMAR MAIA DA SILVA ADV ACUS : 23736 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201402875945 DE SPACHO C ONSIDERA NDO O TEOR DA CERTID AO DE FL. 64 , NOMEIO DEFENSOR DATI

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO : MONIA RAIK DA COSTA RANIERY HENRIQUE GOMES ROMAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502940404 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200, 00 (UM