Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1307 convenção coletiva de adicional de periculosidade em percentual Dessa forma, no que concerne ao período sob análise, defiro os inferior ao previsto em Lei, também não se pode admitir a redução seguintes títulos postulados na exordial: da sua base de cálculo. Logo, considera-se inválida a cláusula de I) apuração do adicional de periculosidade com base nas

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado por seus procuradores, via DEJT, prioritariamente, para que, em 2147 EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB-PE012177D)(OAB: PE-012177D) trinta (30) dias: 1. Manifestem-se sobre o interesse de manter a guarda de documentos originais existentes nos autos fisicos; 2. Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam as partes cientes do Adotem as providencias necessarias para atuacao no PJe-J

Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2149/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região provisoriamente os autos fisicos, ate que o processo eletronico seja arquivado em definitivo, nos termos do art. 4a, I, Ato Conjunto na 8/2015 GP CRT TRT 6o Regiao. Recife, 12/01/2017 WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Juiza do Trabalho Substituta". Prazo: 30 dia(s) 30 cidade de CABO, aos 16 dias do mes de Janeiro de 2017. Eu, LUIZ ANTONIO DA COSTA, tecnico judiciario, digit

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SOUZA Juiza do trabalho Substituta". Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000383-65.2013.5.06.0022 Processo Nº 00383/2013-022-06-00.3 8268 documentos originais existentes nos autos fisicos; 2. Adotem as providencias necessarias para atuacao no PJe-JT, se ainda nao estiverem cadastradas; 3. Requeiram a digitalizacao e juntada Reclamante MAXIMIANO FREITAS DA SILVA JUNIOR RODRIGO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 8522 Corregedoria TST 01/96, orientações e ofícios emanados da art. 536, §1º, do CPC. Caso ultrapassado o prazo sem o Corregedoria Regional, sob pena de liberação do valor total do cumprimento da obrigação de fazer, autorizo a Secretaria desta reclamante, nos exatos termos da Lei nº 10.035/00. Frise-se que o Vara proceder às respectivas anotações, com base n

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2706 de 2010, a CBTU elaborou dois novos regulamentos, o PES (Plano "O PEC é o conjunto de normas complementares à relação de Emprego e Salário) e o PEC (Plano de Emprego Comissionado), trabalhista que a Companhia mantém com seus empregados tendo o reclamante aderido formalmente apenas ao PES, de forma alocados em funções de nível estratégico, de livre provimento.

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3073 aplica-se a tabela progressiva vigente no mês do pagamento e o valores correspondentes às diferenças salariais e reflexos nos cálculo será efetuado sobre o total dos rendimentos tributáveis termos da fundamentação. recebidos acumuladamente, inclusive juros e correção monetária. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Não há que se falar, em princípi

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1264 desempenhadas por esta e o direcionamento dessas tarefas. seus clientes e usuários: Sobre as atividades da reclamante, importante transcrever trecho do V - recepção e encaminhamento de propostas referentes a depoimento da testemunha ouvida nesse processo "que trabalhou operações de crédito e de arrendamento mercantil de concessão da na Provider de 05/12/2014 a

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4536 Incidirá sobre as verbas de natureza salarial, objeto da condenação, deduzidos pelas partes que, em tese, não foram capazes de infirmar contribuição previdenciária, a qual é devida pelas partes, nos limites a conclusão acima adotada. fixados em lei. Entendo que cabe à reclamada providenciar os O Banco reclamado deverá, ainda, proceder às retificações da

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2834 condenação, observados, para tanto, os parâmetros traçados no § os valores correspondentes aos títulos trabalhistas a seguir 2º do art. 791-A da CLT. elencados: DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 1- Salário de dezembro de 2017; Incidirá sobre as verbas de natureza salarial, objeto da condenação, 2- Aviso Prévio de 30 dias, no limite do pedido; contribui