Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3122 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido para expedição do MLE. - ADV: GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), JOSE LAURENCIO DE SOUZA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2635 Fornecimento de Energia Elétrica - Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ciência à parte interessada acerca do encaminhamento do MLE. - ADV: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3965 seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4406 Processo 0009974-81.2017.8.26.0223 (processo principal 1003837-37.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO LIDIA IV - MARGARETH BERNARDO HENRIQUES - - IRACY TAVARES LEILÃO VIP ALIENAÇÕES PÚBLICAS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Luis Eduardo Felix - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3150 Doença Previdenciário - Vanda Bispo dos Santos - Diante da concordância da exequente com os cálculos de fl. 42 e dada a ausência de manifestação do INSS, homologo a conta referida (fl. 42). Requisite-se o pagamento. Intime-se. Guaruja, 08 de maio de 2020. - ADV: FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3098 DAEXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.Para que se proteja a honra, a imagem e o bom nome de uma pessoa, física ou jurídica, mister se faz que esta traga incólumes tais atributos da personalidade. Se a própria parte não cuida de proteger os pressupostos de sua moral subjetiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3110 exceção do valor referente aos honorários sucumbenciais, dada a natureza alimentar destes. Por conta disso, foi determinada a retenção de parte do valor bloqueado, expedindo-se também ofício ao empregador do executado, a fim de que retivesse e depositasse em juízo 10% do salário líquido do devedor, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3510 aos interessados. 10.O leilão será presidido pelo(a) leiloeiro(a) oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrarse previamente no portal para que participem do leilão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3816 gratuidade de justiça. Neste sentido, aliás, se manifestou o E. TJSP, ao julgar o agravo de instrumento de n° 572.360-4/4-00, oriundo desta Comarca, ocasião em que se consignou: “Não há porque não reconhecer na impugnação caráter contencioso e, consequentemente, aplicar os princípios da causalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1225 que seria necessária a instauração prévia de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pede a concessão da antecipação da tutela recursal para determinar o desbloqueio do montante presente em sua conta bancária, argumentando que necessita do valor bloqueado, pois como se trata de empresa que milita na área