Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.094625-4 - Embargos a Execucao - A: BICALHO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP. Adv(s).: DF021602 - Amaury Walquer Ramos de Moraes. R: BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa. Ante o exposto, JULGO IMROCEDENTE o pedido formulado por BICALHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP em face de BRB - BANCO DE BRASÍLIA, partes qualificadas nos autos. Declaro, pois, resol

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Por fim, para fins de preclusão das decisões anteriores, deverá ser observado o prazo de 15 dias úteis, tendo em vista a marcação de prazo equivocado no sistema, em razão de erro material. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2018 16:22:53. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0739036-43.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: VILAREAL SECURITIZADOR

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.091848-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL JARDIM 311. Adv(s).: DF020784 - Ronald Alencar Domingues da Silva. R: LUIZ CARLOS MEDEIROS FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo de custas finais da Contadoria. Autorizado(a) pela Portaria 01/2016 deste Ju�

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 por CONDOMINIO REAL PANORAMIC, porém desacompanhada da contrafé (fl. 59/62). Nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a juntar aos autos a contrafé no prazo de 5 (cinco) dias. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 12/12/2016 às 12h26. . Nº 2016.16.1.010993-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO REAL PANORAMIC. Adv(s).: DF016300 - Sidney Roberto Cons

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 pese a decisão de fl. 226 determinar a modificação do nome do advogado da parte requerida no sistema, nos termos do instrumento de fl. 181, tendo em vista o susbstabelecimento de fl. 197, em que os advogados da parte requerida, Condomínio do Edifício Portal do Sul, representado pelo Sr. Valter Carriho Nepomuceno, substabeleceram, sem reserva, ao Dr. Marco Lira Rodrigues, OAB/DF 46.584, modifiquei o

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/201

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 à decisão retro, fica designado o dia 09/11/2016, às 17h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a qual será realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, localizada no 2º Andar, Sala 2.14, do Fórum de Águas Claras, Brasília/DF. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 INDEFIRO a antecipação de tutela. No mais, trata-se de ação que deve ter curso pelo procedimento comum sumário. Presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo, em juízo preliminar, a inicial nos termos do art. 286 do CPC. Designe-se a audiência prévia prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC. Cite-se para comparecer à audiência designada e apresentar conte

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 negado provimento ao recurso de apelação, interposto pelo Exeqüente, conforme acórdãos de fls. 115 e 144, encaminhem-se os autos ao arquivo, conforme sentença proferida às folhas 88/89. Brasília - DF, sexta-feira, 10/02/2017 às 13h11. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01.1.084682-5 - Embargos a Execucao - A: HOSPITAL SAO MATEUS. Adv(s).: DF011749 - Nixon Fernand

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Competência territorial absoluta. Possibilidade, na hipótese, de declinação de ofício. A nulidade da cláusula eletiva de foro, que coloque o consumidor em desvantagem exagerada, causando prejuízo para sua defesa, por se tratar de questão de ordem pública, torna absoluta a competência, donde a possibilidade de declinação de ofício. Precedentes#" (REsp. nº. 196075-MG, rel. Min. César Asfor