Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2594 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Proc. Nc: 0002247-66.2020.814.0040 Art. 288, paragrafo único, primeira parte e Art. 121, §20 , II e IV todos do CP. Acusado: LEANDRO JORGE RODRIGUES DE ANDRAD Acusado: LUCAS ABREU LIMA Acusado: VANDERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. a HERNA SOCORRO PEDROZO AZEVEDO OAB/PA 28409 Aos 23 (VINT E TRES) dias do mês 02 (FEVEREIRO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM),

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 CONCLUSÃO DENEGO seguimento aorecurso de revista. Publique-se. Teresina, 13 de janeiro de 2014. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente wcm Despacho de Revista 20 indenização correspondente ao FGTS não recolhido durante o contrato de trabalho, de acordo com o art. 19-A da Lei nº 8.036/90 e Súmula 363/TST, ante a falta de qualquer comprovante de recol

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2593 Aos 23 (VINT E TRES) dias do mês 02 (FEVEREIRO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM), na sala de audiência da 1 a Vara Criminal, onde se achavam presente a MMa Juiza de Direito, Dr. a ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, comigo, Adão Pereira da Silva, servidor, ao final assinado. Presente a Representante do Ministério Público Dr a MAGDALENA TORRES TEIXEIRA; Presente o acusado VANDERLAN e sua causidica. Pr

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2724 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20200212624155 TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA Proc. Nº: 0008521-80.2019.814.0040 Art. 121, §2º, I c/c Art. 288 do CP Acusado: KEVIN BRENO LIMA DA SILVA Acusado: ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA SILVA Ad

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 jurídica, é isento de preparo recursal. 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios e jurídicos fundamentos [IN 16, IV, TST]. 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do Agravo de Instrumento é privativo do Tribunal ad quem[art. 897, § 4º, da CLT c/c art. 544, §2º, do CPC], não cabe a este Regional deixar de encaminhar à instância superior o agravo d

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 206 PROCESSO: 0000898-80.2017.5.22.0001 Advogado(s) do reclamado: JOSE POLICARPO DE MELO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALCIONEIDE SANTOS SOARES Advogado(s) do reclamante: ADDISON LEITE GOMES RÉU: MARIA EUDIMAR RIBEIRO COELHO PETIT & CIA LTDA ME DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ TITULAR e de acordo com a Portaria nº 001/2010, fica notificada a parte exeque

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2060 partes, por seu(s) advogado(s), para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes. Parauapebas(PA), 11 de novembro de 2020 VIVIANE DE ALCANTARA ALVES DE MELO Diretora de Secretaria Ato delegado, conforme provimento supra. Número do processo: 0805965-38.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: G. S. D. S. Participação: ADV

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3050 também garantido o acesso a canais telefônicos entre advogado e cliente, na forma do art. 185, §5º do CPP; VI - O réu preso poderá acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de todos os atos da audiência, ressalvados o disposto no Art. 217 do CPP; VII - Oficie-se à Direção do Fórum para que reserve o salão do júri para a data designada, com a adoção de procedimentos de l

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2361 urbe, incorrendo no tipo do art. 121, § 2°, II e IV c/c artigo 29, ambos do CPB, conforme narra a denúncia abaixo transcrita: “Consta no Inquérito Policial que, no dia 30 de março de 2020, por volta das 00h30min, o indiciado FRANK RAFAEL VAZ DOS SANTOS matou, em concurso de pessoas, com diversas pauladas, mediante motivo fútil, com impossibilidade de defesa, o ofendido Deivid Fernando

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1989 assim interrogatório do acusado. CIENTES AS PARTES; 2 ¿ Intime-se o Oficial de justiça a devolver o mandado/oficio de intimação/solicitação da testemunha ALAN FEITOSA no prazo de 48(quarenta e oito horas); 3 - Reitere-se o oficio ao DETRAN desta cidade para que informe a este juízo, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, a atual lotação do servidor ALAN FEITOSA, e caso este esteja lotado n