Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 581 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0002338-39.2016.5.22.0101 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER(OAB: 286734/SP) ADVOGADO SILVIA DENISE CUTOLO(OAB: 104990/SP) RECORRIDO ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB: 9827/PI) RECURSO OR

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER(OAB: 286734/SP) SILVIA DENISE CUTOLO(OAB: 104990/SP) ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB: 9827/PI) 576 RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSENTE O REQUISITO IDENTIDADE DE FUNÇÕES. IMPROCEDENTE O PLEITO DO AUTOR. No tocante à distribuição do ônus da prova no pedido de equipa

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2766 Segundas-feiras com horas-extras no período: 4 cumprido pelas rés. Terças-feiras com horas-extras no período: 3 Em 11-05-2018 os trabalhadores chegaram as suas cidades com o auxílio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Quartas-feiras com horas-extras no período: 3 É obrigação do empregador a redução dos riscos inerentes ao Quintas-feiras com

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2761 7º, XXII, da Constituição Federal). Sextas-feiras com horas-extras no período: 3 No mesmo sentido, o artigo 225 da Lei Maior aduz que todos têm Sábados com horas-extras no período: 3 = 4 - 1 feriado(s), 21-Abr direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se Total de horas-extras

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Quintas-feiras com horas-extras no período: 3 2775 trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, XXII, da Constituição Federal). Sextas-feiras com horas-extras no período: 3 No mesmo sentido, o artigo 225 da Lei Maior aduz que todos têm Sábados com horas-extras no período: 3 = 4 - 1 feriado(s), 21-Abr direito a um meio ambiente ecologicam

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 RÉU SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA(OAB: 8545/ES) ADVOGADO 916 sua inicial); que, ao cair, machucou o punho esquerdo; que continuou trabalhando normalmente, até o término da jornada, embora sentido dor; que no dia seguinte, antes de se dirigir ao Intimado(s)/Citado(s): trabalho, foi à UPA de Carapina, em razão da dor no

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 pela constituição ou pela lei. 16581 dispunham de recursos econômicos suficientes para litigarem em Juízo, o que limitava o acesso ao Judiciário somente aos mais Artigo 10. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Todo o homem tem direito, abastados. Essa "elitização” da Justiça era uma herança atávica em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de da no

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 16548 sempre foi assim, como podemos constatar nos exemplos da nossa laboriosa e robusta, que pudesse inquietar a bem aventurança dos literatura. posseiros do poder, verdadeira exploração a benefício de privilegiados" (…) JG 3.2- NA HISTÓRIA BRASILEIRA: No Brasil, encontramos nas vetustas Ordenações Filipinas a A pressão da ideologia liberal e democrática não