Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 benefícios da gratuidade de justiça. Afirma que basta à parte necessitada afirmar sua condição de pobreza, ou seja, que não dispõe de condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua própria manutenção e de sua família, para lhe ser deferida a gratuidade judiciária. Alega, ainda, que a sua conta poupança não poderia ter sido penhorada e que a constrição não

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4b01c92. 10663 designada, a qual fica reagendada para o dia 20/04/2021 às 08:30 horas. Processo Nº ATSum-1000720-87.2020.5.02.0447 RECLAMANTE JONAS FERNANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO(OAB: 188400/SP) ADVOGADO JUAN MOURA DA SILVA(OAB: 426447/SP) RECLAMANTE FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO VALDIRENE XA

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 DE MELO, foi nomeado inventariante, conforme decisão de fl. 21, datada de 13.11.2006. À fl. 40, petição protocolizada na data de 02.07.07, noticiando o falecimento da requerente e herdeira MARIA DA PIEDADE DE MELO, conforme certidão acostada à fl. 41. À fl. 45, petição em nome da requerente MARIA DA PIEDADE DE MELO (já falecida), noticiando que o viúvo CELSO DE MELO, ao receber Oficial de Jus

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Grau acerca desta decisão, bem como para prestar as informações. Intime-se a Agravada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, caso tenha interesse. Instruído o feito, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 30 de junho de 2017 21:28:36. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707290-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RUBIO XAVIER DE MELO. Adv(s).: . R: CELSO DE MELO. A

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 distribuído a esta relatoria (proc. N. 0707231-75.2017.8.07.0000). Desta forma, por se tratar de recursos em face do mesmo ato jurisdicional e para que se previna eventuais decisões conflitantes, determino o apensamento dos processos para decisão conjunta. Brasília/DF, 14 de julho de 2017 16:07:06. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707290-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERN

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 que essa jurisprudência restou consolidada no atual Código de Processo Civil, ao prever a penhora de bens imóveis e móveis por meio eletrônico, desde que obedecidas as normas de segurança instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 837, CPC), restando a preferência, pelo legislador, pelo uso dos sistemas eletrônicos, bastando o simples requerimento do credor (art. 854, CPC). Portanto,

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 4ª Turma Cível DECISÃO N. 0700463-02.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EUDOCIA BOMFIM LOPES. Adv(s).: DF05119 - IRINEU DE OLIVEIRA FILHO. R: ALEXANDRE AUGUSTO LOPES GURGEL DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO LOPES GURGEL DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS GUILHERME LOPES GURGEL DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERA REGINA CARDOSO DANTAS. R: YO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO(OAB: 188400/SP) JUAN MOURA DA SILVA(OAB: 426447/SP) PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO(OAB: 188400/SP) JUAN MOURA DA SILVA(OAB: 426447/SP) ALEXANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO(OAB: 188400/SP) JUAN MOURA DA SILVA(OAB: 426447/SP) TERRESTRE AMBIENTAL LTDA. RENATO GUERRA DO ROSARIO(OAB:

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 LEITE. T: HELIO PEREIRA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GERALDO SOARES XAVIER DE MELO. Adv(s).: DF20410 - FABRICIO DO COUTO FORTES. T: FABRICIO DO COUTO FORTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Adriana Machado Xavier de Melo. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Vinicius Xavier de Melo. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Adrielen Machado Xavier de Melo Forte. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 2ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 31/01/2018, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Bras