Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos não estão em termos para julgamento. Requer a parte autora o reconhecimento do vínculo com a Usina Pumaty no período de 26/06/74 a 14/07/1987. Para tanto, junta aos autos CTPS (fl. 12 – ev. 2), cujo registro é extemporâneo e a data de saída foi assinada por pessoa física. À fl. 24(ev. 2), consta a CTPS (contemporânea) com o registro do vínculo porém com data de saída assinada por “ Eng. Cuyambuca A”, sem qualquer outra anotação, apesar do vínculo ter durado mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 PROCESSO :1013862-50.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francis Daniel Pio ADVOGADO : 342569/SP - Francis Daniel Pio REQDO : Marcos Aparecido de Jesus Claudino VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013706-62.2015.8.26.0566 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Danielle Cristina Vergamini Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 106 2004076-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015294-07.2015.8.26.0566; Assunto: Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1194 agravadas disponibilizar a substância fosfoetanolamina sintética à agravada, em quantidade suficiente para garantir tratamento médico. O caráter experimental da substância não impõe, de imediato, sua proibição; e o bem que se visa tutelar é a saúde, direito assegurado a todos e dever do Estado (Constituição Federal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2176 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2004096-68.2016.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1450 concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de fl. 38. Intime-se. - ADV: GIOVANA CAROLINE TANIZAWA DELALATA (OAB 371443/SP) Processo 1013014-63.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luciano Otavio Bolla - ‘’Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1352 Medicamentos - Nelson Basso Junior - Universidade de São Paulo - Usp - Campos São Carlos - - Estado de São Paulo - Ante a solicitação apresentada defiro à parte autora os benefícios da A.J.G e, tendo em vista ser portadora de doença grave, nos termos do artigo 1.211-A, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1537 Processo 1013328-09.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Saúde - José Leonde Vedovelli - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade Estadual de São Paulo - Usp - Fls. 112/134 e 135/170: às contrarrazões. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA AMIN (OAB 202120/

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2018 EDITAL DBF Nº 139/2018 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008, no Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e na Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil