Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 870 fundamentada. Ademais, tal matéria poderá ser discutida em eventual recurso de apelação. Fixadas estas premissas, indefiro o pedido de liminar. Dispensadas as informações, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. I. São Paulo, . XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Raimundo Sérgio Pinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 471 Nº 0300704-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Claudio Lucio de Lima - Paciente: David Roberto Torres de Souza - Processo nº 0300704-57.2011.8.26.0000 Paciente: David Roberto Torres de Souza (19097) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da decisão que converteu a prisão em flagrante em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 699 SP) - GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) - HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 0001095-12.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Carlos Alexandre da Cunha Inacio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 470 requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos, voltem conclusos. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 529 - Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu Marionaldo Paes com qualificação nos autos, medida que conta com a concordância do relator. São Paulo, 24 de novembro de 2011. (a) Carlos Bueno, Revisor. - Magistrado(a) David Haddad - Advs: Alexandre Navarro Emanuelli (OAB: 208979/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 753 informações, inclusive com maiores detalhes sobre a saúde do paciente e, se for o caso, o tipo de atendimento médico que lhe está sendo prestado. I. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0272745-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 542 - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Carlos Roberto Alexandre, Maria Luiza Bernardo Alexandre e Fernanda Alexandre. Alegam constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP apontado como autoridade coatora requerendo o sobrestamento do feito até o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 602 DESPACHO Nº 0133482-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Imp/Pacien: Ediclei Rodrigues dos Santos - Impetrante/Paciente: EDICLEI RODRIGUES DOS SANTOS (18653) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo para a realização do julgamento do impetrante/paciente. Informa que a prisão ocorreu e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 401 pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações. I. São Paulo, 23 de junho de 2010. Xavier de Souza Relator Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: ADEMAR APARECIDO BUENO (OAB: 97740/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.273542-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: VALDEMIR CARLOTO - Paciente: Augusto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 443 Nº 0135764-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Luciano Rodrigues Marques - Impetrante: Isis Marinho Perreira - Paciente: Andreia Rita dos Santos - Vistos. À I. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Antonio Manssur - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0158114-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -