53 resultados encontrados para xavier de viveiros - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
0003453-08.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321017294 - EDNA ALVES MARTINS LIMA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000662-03.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321017261 - MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINIANO (SP191130 - EVELYNE CRIVELARI SEABRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002918-84.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3656 de que é revestido o Juizado Especial Cível, a Lei 9.099/95 não previu, de modo geral, a aplicação subsidiária do CPC. A Lei dos Juizados Especiais Estaduais, quando permitiu a aplicação do CPC, assim o fez expressamente nos arts. 30, 52 e 53. O primeiro dispositivo cuida dos tipos de resposta do ré
BARBOSA OLIVEIRA (SP209750 - JACKELINE ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003061-68.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321004884 - VERA LUCIA GUIMARAES (SP343715 - ELISANGELA NASCIMENTO ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002798-36.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321004875 - VINICIUS XAVIER DE O
apresentação de planilha demonstrativa dos cálculos que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação e realizado o pagamento em conformidade com os cálculos ofertados. No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa dos autos à contadoria para parecer e cálculos. Cumpra-se. Intime-se. 0007030-63.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321015369 - ISMAR MARQUES XAVIER (SP033
0002924-57.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321013695 - JOSE PEREIRA MENDERICO (SP191130 EVELYNE CRIVELARI SEABRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Acolho os cálculos apresentados pela contadorida judicial em 29/04/2016, posto que em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão. Proceda a Secretaria a expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Finalmente, cumpridas
BARBOSA OLIVEIRA (SP209750 - JACKELINE ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003061-68.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321004884 - VERA LUCIA GUIMARAES (SP343715 - ELISANGELA NASCIMENTO ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002798-36.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321004875 - VINICIUS XAVIER DE O
apresentação de planilha demonstrativa dos cálculos que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação e realizado o pagamento em conformidade com os cálculos ofertados. No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa dos autos à contadoria para parecer e cálculos. Cumpra-se. Intime-se. 0007030-63.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321015369 - ISMAR MARQUES XAVIER (SP033
(SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001747-87.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321007786 - MARIA EZETH PEREIRA DA ROCHA (SP244257 - VAGNER LUIZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003678-28.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321007783 - ADEILDO LINO DOS SANTOS (SP177945 - ALI
0003218-07.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6321003955 AUTOR: LUIZ CARLOS SABINO (SP193249 - DEIVES MARCEL SIMAO DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Relatório dispensado nos termos da Lei. Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora não anexou aos autos os documentos necessários para o regular processamento e julgamento do feito de forma legível, não ob
laudo médico. 0003654-34.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321021372 - JOSE BARBOSA NETO (SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Para que se possam antecipar os efeitos da tutela, nos termos do que preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a existência de prova inequívoca, ou seja, de prova capaz de conduzir a um juízo de verossimilhança do direito alegado, somada, de forma