521 resultados encontrados para xecucao da pena - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 253834-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : UZIEL EUROPEU ROSA ADV REQTE : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. E SABIDO QUE RECENTEMENTE OCORRERAM VARIOS PRINCIPIOS DE REBELIAO NO COMPLEXO PRISIONAL DESTA COMARCA, DEIXANDO PARTE DO C OMPLEXO DESTRUIDO. CONFORME PONTUADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ALEM DO PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA EQUIVALENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA CIDAD E DE CERES. ESTANDO O SENTENCIADO SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO, DEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, OF ICIANDO A JUSTICA ELEITORAL PARA SUSPENSAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACA O DO CRIME, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 05 (CIN CO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELAT IVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEIXO DE REDUZIR A PENA PORQUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 STJ). TENDO EM VISTA O RECONH ECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO ARTIGO 33
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 HIDA A CNH DO SENTENCIADO, NA FORMA DO ARTIGO 293, 1 DO CTB, OFIC IE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, SOBRE A CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOS TO NOS ARTIGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO CTB. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DEFESA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 74-26.2010.8.09.0051 287 ACAO PENAL RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MARIA JOSE ALVES FERREIRA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DESPACHO TENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DO PARA O ATO, O DR. ADELUCIO LIMA MELO, OAB/GO 25.365. RESSALTASE QUE O PRESO PERMANECEU ALGEMADO DURANTE A AUDIENCIA, A FIM DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE E SEGURANCA DOS PRESENTES, JA QUE O EFET IVO DA ESCOLTA E DIMINUTO. REGISTRA-SE QUE ANTES DO INICIO DA AUD IENCIA, FOI PELO MM. JUIZ, CONCEDIDA ENTREVISTA EM LOCAL RESERVAD O ENTRE O REEDUCANDO E O ADVOGADO. ABERTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PROTOCOLO: 201301504623 ACUSADO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES TELES E W ELINGTON GONCALVES PIRES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PU BLICAS - D E S P A C H O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE JOSE AUGUSTO RODRIGUES TELES E WELINGTON GONCALVES PI RES . CERTIFIQUE-SE A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA DO ACUSADO, JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GA RSR VITIMA : DSR ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201504471363 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 02 DE ABRIL DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUT