237 resultados encontrados para xercicio do direito - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO E XERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSEN CIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIRE ITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALID A DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 VITIMA : FRANCISCA CLEIDILANIA ALVES DO CARMO ACUSADO : JONATHAN ALVES RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1232-62.2018.8.09.0043 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS VITIMA : DANIEL MARTINS MAGALHAES ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201800012327 DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFI CO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO D A ACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EI SUBSCREVO. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE MELISSA SANCHEZ ITA J UIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 54062-95.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO PEDRO DA SILVA ACUSADO : TULIO EMIDIO MARTINS ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 264485-88.2014.8.09.0137 : 1216 : ACAO PENAL : POLLIANE DA SILVA EDUARDO TASSARA JACOB VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : "...DE-SE VISTAS AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS..." NR. PROTOCOLO : 140643-08.2013.8.09.0137 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOVO ENDEREÇO DA PARTE, FACE À CERTIDÃO/CARTA DEVOLVIDA DE FLS. 89.(EXTRATAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. Nº 05/2010 DA CGJ/GO). PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 392402-89.2014.8.09.0105 716 ACAO PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 , PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS (FL.182). AINDA, DETERMI NO A INTIMACAO DA INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, A CERTIDAO NEGATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNICI PAL EM NOME DO INVENTARIADO. CUMPRIDA TAIS PROVIDENCIAS, INTIME-S E A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VITIMA : SANDRA CHEILER DOS SANTOS ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 200804461877 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISANDO DAR CUMPRIMENTO A META 04, ESTABELECIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA CNJ, RELACIONADA A CELERIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS AFE TOS A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI, DANDO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, AGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DANIELA BOMTEMPO ALVARES DANIELA MINETTO DEBORA VAGAS DE OLIVEIRA EDINA PEREIRA LISBOA EVA APARECIDA SILVA FABIO HIROSHI LIMA KIMURA HENIA RODRIGUES COELHO JULYANA ALVES PEREIRA DE ALMEIDA REZENDE KARLLA DIAS SIQUEIRA MARQUES LUCAS LOPES MOTA LUCIANO LUIS DE CASTRO LUCIENE BARBOSA ALVES LUCIENE MARTINS RIBEIRO DE SOUZA LUIS OTAVIO BIAZOTO MASSA MARCO TULIO FERREIRA DE