Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 376 Trata-se de ação instaurada para apuração da responsabilidade penal de TIAGO MÃ?XIMO DA SILVA, devidamente identificado nos autos, pelo cometimento, em tese, do delito tipificado no artigo 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal. Data do fato: 28.02.2011 (fl. 02). Data do recebimento da denúncia: 10.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 376 Trata-se de ação instaurada para apuração da responsabilidade penal de TIAGO MÃ?XIMO DA SILVA, devidamente identificado nos autos, pelo cometimento, em tese, do delito tipificado no artigo 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal. Data do fato: 28.02.2011 (fl. 02). Data do recebimento da denúncia: 10.0

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 27/02/2018, AS 15:00H. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 325272-83.2013.8.09.0116 404 ACAO PENAL EMPRESA FEMININA MODAS CONFECCOES LTDA JAQUELINE PEREIRA MENEZES JOVENALDO FERREIRA NUNES CARLOS AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 Assim, a prescrição em abstrato ocorre em oito anos, nos termos do artigo 109, IV do CP. Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: IV - em oito anos, se o m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 Assim, a prescrição em abstrato ocorre em oito anos, nos termos do artigo 109, IV do CP. Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: IV - em oito anos, se o m

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 451356-44.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA INDICIADO : GILVALDO VICENTE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201004513563 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO ANT ES DE APRECIAR O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, INTIME-SE O ACUSAD O GILVALDO VICENTE DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 XIMO DA SILVA, EM RAZAO DE SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE RESTABELECA OS DIREITOS POL ITICOS DE EDIMILSON MAXIMO DA SILVA. REGISTRE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA NO ROL DE CULPADOS. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISA O EXPEDIDOS CONTRA EDIMILSON MAXIMO DA SILVA QUE ESTEJAM RELACION ADOS COM OS PRESENTES AUTOS. APOS AS COMUNIC

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. 35371 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) RAUL JOSE VILLAS BOAS(OAB: 076455-SP/B) MARIA CLARA DA MATTA AN