Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 996 Drogaria Unipessoal Ltda - Me - Vistos, etc. Nos termos do ENUNCIADO 135, do FONAJE “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 846 e Eventos Ltda Me - Vistos, etc. Nos termos do ENUNCIADO 135, do FONAJE “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 751 exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempresário individual, trazendo sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (ENUNCIADO 135 FONAJE - XXVII Encontro - Palmas/TO). III- Sanadas ou não as irregularidades pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2136 juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)”. - ADV: LUCAS JUSTINO FERREIRA (OAB 355544/SP) Processo 1025814-85.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2156 jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)”. - ADV: LUCAS JUSTINO FERREIRA (OAB 355544/SP) Processo 1025815-70.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Vale Odontologia Ltda. - Sob pena de indeferimento da inicial, emende-a, no prazo de (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 515 fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO). (grifo nosso).Providencie o requerente, a juntada do comprovante de qualificação tributaria, bem como dos documentos fiscais comprovando o negocio jurídico. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.Anexado os documentos,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 761 EXECUTADA: FRANCILENE DOS SANTOS - I - Defiro o pleito de juntada do substabelecimento. II - Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempresário individual, trazendo sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1495 Juizado Especial é incompatível com prova pericial complexa. Cite-se e intime-se - ADV: KAREN DA SILVA PARDAL (OAB 343008/SP) Processo 1001543-73.2018.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vânia Aparecida Alevato - Gislaine Cristina Dias - Para regularidade processual, intime

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 756 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2019 ADV: LAIS SARAIVA LACERDA VIEIRA (OAB 38535/CE), ADV: OLAVO SAMPAIO LEITE MARQUES (OAB 35309/CE) Processo 0000602-87.2018.8.06.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Rinaldo Eletro e outro - EXECUTADA: Maria Zelina Silva Pereira - I - Defiro o pleito de juntada do substabelecimento. II - Intime-se a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 750 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELINO EMIDIO MACIEL FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAROLINA BANHOS ROQUE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 ADV: LAIS SARAIVA LACERDA VIEIRA (OAB 38535/CE), ADV: OLAVO SAMPAIO LEITE MARQUES (OAB 35309/CE) Processo 0000587-21.2018.8.06.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Rinaldo Eletro e outro - EXECUTADO: Gi