Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1060 síntese, que desde dezembro de 2020 vem tentando realizar a cirurgia para correção de hérnia inguinal. Afirma que as normas da ANS são claras quanto aos prazos máximos para atendimento (21 dias) e que, conquanto seja compreensível que a cirurgia tenha sido adiada em razão da pandemia, é certo que já foi remarcada e cancela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 531 atende ao superior interesse da Alimentada, e não se vislumbra da incompatibilidade brandida no decisório, uma vez que o pedido foi de mera realização de pesquisas, e não de expropriação de bens. À vista disso, não se vislumbrando qualquer óbice para concessão do pleito, DEFERE-SE LIMINAR para que, em Primeiro Grau, seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2186 quantum de 04 (quatro) anos, nos moldes do artigo 313, inciso I, do Estatuto de Rito Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011. Sendo por fim, conforme todo o exposto, imperioso reconhecer o perigo gerado pela manutenção, neste momento, da liberdade dos imputados. (...) Diante de todo o exposto, presentes os requisitos leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1233 cumpre proceder-se à reavaliação recomendada pelo CNJ (art. 4º, I, alíneas a, b e c, da Resolução n. 62/2020), em virtude dos riscos inerentes à atual conjuntura de pandemia pelo Sars-Cov2. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se estariam, ou não, preenchidos os requisitos típicos da medida liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 709 ambas cuja conjugação credenciam a concessão da tutela jurisdicional antecipada, na forma como almejada pela mesma. Isto porque desde Janeiro de 2014 a autora se encontra ciente acerca da pretensão ressarcitória da ré no mundo sensitivo, o que, em termos cognitivos, no bojo de toda e qualquer pretensão emergencial, vem de signif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 867 528, §§ 1º e 3º, e 783, §3º, todos do Código de Processo Civil. 3. Deixo de aplicar ao executado as penas de litigante de máfé, por não sastisfatoriamente demonstrada nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do mesmo diploma legal, a tanto não se prestando, por óbvio, o tão-só inadimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 118 deverá ser intimado para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua intimação, sob pena de destituição e nomeação de outro, sem direito a arbitramento de honorários.Caso ainda não o tenha feito, indique a(a) requerente quais bens e direitos do interditando estão sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1785 Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0900822-04.2012.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - F. R. A. - Manifestem-se o(a) autor(a) (Laudo do IMESC). - ADV: NOEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1357 O RELATÓRIO. DECIDO. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226 da CF, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pela ouvida dos requerentes. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas nas fls. 53/54, observando que a mulher volta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 508 de fazer c/c indenizatória por danos materiais, deferiu a tutela antecipada pleiteada pelo condomínio agravado, para conceder à ré agravante o prazo de 60 (sessenta) dias, para corrigir os defeitos apontados na inaugural e nos documentos que a instruíram, findo o qual incidirá multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).