Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1006072-12.2019.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. F. F. (Menor); Advogada: Patricia Marques Matos (OAB: 263993/SP); Recorrido: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 44 1003771-24.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 1003771-24.2017.8.26.0082; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de B.; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 111 origem: 1000904-25.2017.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Y. M. T. B. (Menor); Advogado: Antonio Carlos de Melo (OAB: 46184/SP); 1031361-02.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1508 Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. L. N. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 28) 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1118 377/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. F. C. em face de L. B. C. - Emendem os exequentes a peticao inicial para corrigir o valor executado, considerando-se que a majoracao do salario minimo se deu a partir de 01.02.2009, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial. Adv.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 760 Processo 1001404-20.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Bezerra de Lima - Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - - Pedra Agroindustrial S/A - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3394 - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos voluntários e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA ECA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE À CRIANÇA, POR PERÍODO INTEGRAL DIREITO À EDUCAÇÃO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 444 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500945-36.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2039 Público para anular a sentença atacada e determinar a produção das provas requeridas às fls. 109/116, tornando prejudicado o recurso. V.U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogado: Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Vice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2534 5º E 1.007, § 4º, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL VIGENTE, O CAUSÍDICO PERMANECEU INERTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO ADVOGADO. CARACTERIZADA A DESERÇÃO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA E RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO. - Advs: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB