Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 534 - P. M. de S. A. - Ordem 194/10: Sentença fls. 130/139 “...Pelo exposto, CONCEDO a segurança requerida aqui, a fim de tornar definitiva a liminar e consolidar a determinação à impetrada de fornecer graciosamente ao impetrante SKARLAT HANSEN DOS SANTOS, de imediato e sempre que prescrito, os medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2324 infantil próxima à sua residência, sob pena de multa diária, que fixo no valor de R$100,00 (cem reais), por dia de atraso no cumprimento da ordem, consoante estabelece o art.213 e seguintes do ECA. Em caso de falta material de vagas, cabe ao Município custear as despesas com matrícula e freqüência em crec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 141 prazo de quinze dias, que a inventariante constitua novo procurador nos autos. Decorrido o prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, intime-se pessoalmente a inventariante para regularizar sua representação processual, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, § 1º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2183 / Avaliação - N.A.S.G. - - M.A.S.G. - Sobre a certidão negativa de fls, manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP) Processo 1000293-77.2018.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2533 664.01.2012.015987-1/000000-000 - nº ordem 1403/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. V. A. S. X C. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente do país, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2701 - G.M.P. - - I.M.P. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2021/012947-5 , me dirigi ao endereço nele indicado , ocasião em que fui atendido por Cristiano , o qual informou que Eloizio Marques da Silva nunca morou naquele endereço , cujo local é a casa da irmã e do cunh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1219 Precedente recente da Segunda Seção. 5. Inaplicabilidade desse precedente ao caso concreto, pois não houve insurgência recursal contra o reembolso, em si, mas somente contra o valor do reembolso, devendo o julgamento do recurso se limitar à questão efetivamente devolvida (tantum devolutum quantum appellatum). 6. Limitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2743 pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de prov

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00812 Processo: 0000818-22.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet