Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 476 de Mirandópolis/SP. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2456 do plano de partilha no termo de acordo, visto que apenas podem partilhar os direitos sobre o imóvel. Providenciem, ainda, a juntada da certidão de nascimento do menor, filho das partes. P. Int. - ADV: LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB 46857/SC) Processo 1000451-70.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 433 (OAB 417569/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) Processo 1500830-29.2019.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H.M.F. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, “Decretada a pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2390 188. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista dos autos ao MP, e tornem conclusos, com urgência. Intime-se. ADV: HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP) Processo 0010738-30.2012.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C. - Ficam as partes cientes de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 4084 autor/exequente, requerendo o que for de seu interesse. Int. - ADV: VALDIR APARECIDO DE SALES (OAB 96184/PR), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP) Processo 1003220-02.2017.8.26.0484 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Promissão - Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 84. - ADV: DANIEL MASSAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 499 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - R.P.A. - Vistos. 1 - Diante da manifestação da parte autora quanto ao cumprimento da obrigação (fls. 46), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2581 238276/SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP) Processo 1047146-33.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.G.P.R. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls. 82/83), e em consequência, julgo extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2456 do plano de partilha no termo de acordo, visto que apenas podem partilhar os direitos sobre o imóvel. Providenciem, ainda, a juntada da certidão de nascimento do menor, filho das partes. P. Int. - ADV: LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB 46857/SC) Processo 1000451-70.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2902 o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art.4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. A parte inventariante deverá atentar para os procedimentos adotados pelo artigo 21 do Decreto Estadual nº 46.655/02 que dispõe sobre o recolhimento do imposto “causa mortis”, comprovando no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4394 sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Decorrido o prazo, os autos permanecerão arquivados. Int. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663