Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELENA MARIA BRUCHO SOARES incapaz REPTE : JOSE SOARES DOS SANTOS ADVG : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ REC.ADES. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00251 ApelReex 2197762 0035451-81.2016.4.03.9999 SP 1300001590 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS P

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : APARECIDO DE PAULA QUEIROZ ADV : SP124741 MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0250 AC-SP 1837441 0007327-93.2013.4.03.9999 1100001221 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELENA MARIA BRUCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3924 REQDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 53701/DF - Gustavo Antônio Feres Paixão VARA:2ª VARA PROCESSO :1002834-73.2020.8.26.0481 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : S.A.G. ADVOGADO : 384777/SP - Evandro Lucio de Souza REQDA : C.M.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002835-58.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4071 Processo 1002212-91.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Ailton Santos de Almeida - Vistos. Destaco que a pesquisa de valores realizadas às fls. 137 busca todas as contas bancárias cadastradas em nome do executado, logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3451 excesso. Deverá ainda ser a parte executada cientificada de que conta com o prazo de QUINZE DIAS, para que, querendo, apresente embargos à execução, anotando-se que em sendo valor superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá ser assistido por advogado. Note-se que os embargos deverão ser opostos em depe

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : ILDERICO FERNANDES MAIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA VITORIA MIGUEL MENDES incapaz SP133450 CARLOS ROBERTO ROSSATO YAMARA LOPES MIGUEL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP 13.00.00159-0 1 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA DEFICIENTE. ART. 20, § 3º, DA LEI Nº 8.742/93. AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICO-JUDICIAL. SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4505 66 - 0000231-91.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: José Mendes dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) - Advogado: Leandro Vieira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5346 réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 1003616-85.2017.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Y.L.M. - Feito nº 2017/003540Trata-se de ação de Regulamentação de VisitasRe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4439 Nº 0000225-84.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Benivaldo Lima dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3527 DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP) Processo 1000625-91.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.A.V. - F.P.E.S.P. - PROCESSO nº 2021/000333 Vistos. Arquivem-se os autos,